DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 (EMB FRAC)
1.0497.1443.009-7 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40 (EMB FRAC)
1.0497.1443.010-0 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50 (EMB FRAC)
1.0497.1443.011-9 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 (EMB FRAC)
1.0497.1443.012-7 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 (EMB FRAC)
1.0497.1443.013-5 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100
1.0497.1443.014-3 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200
1.0497.1443.015-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 400
Leia-se:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
CEFALEXINA MONOIDRATADA
CEF 25351.009442/2020-14 06/2030
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319533/23-3 (11869
- RDC 73/2016
GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 25351.421153/2007-12
0243301/23-0)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319539/23-2 (11058
- RDC 73/2016
GENÉRICO
-
Inclusão
maior
de tamanho
de
lote
do
medicamento
-
25351.421153/2007-12
0243267/23-6)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319541/23-4 (11070
- RDC 73/2016
GENÉRICO - Alteração maior de composição de embalagem primária do
medicamento
25351.421153/2007-12 - 0243269/23-2)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0319543/23-1(10992 -
RDC 73/2016
GENÉRICO - Mudança
maior de excipiente para
formas farmacêuticas
sólidas
25351.421153/2007-12 - 0243257/23-9)
1.0497.1443.001-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 5
1.0497.1443.002-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 6
1.0497.1443.003-8 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
1.0497.1443.004-6 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0497.1443.005-4 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 14
1.0497.1443.006-2 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0497.1443.007-0 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 21
1.0497.1443.008-9 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 (EMB FRAC)
1.0497.1443.009-7 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 40 (EMB FRAC)
1.0497.1443.010-0 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50 (EMB FRAC)
1.0497.1443.011-9 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 (EMB FRAC)
1.0497.1443.012-7 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 (EMB FRAC)
1.0497.1443.013-5 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
1.0497.1443.014-3 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
1.0497.1443.015-1 24 Meses
500 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 400
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 833, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 43, de 04 de março de 2024, Seção 1, pág. 128, referente ao processo
25351.954512/2024-14.
Onde se lê:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
trometamol cetorolaco
TEROQUATRO 25351.954512/2024-14 03/2034
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0112656/24-3
(155
GENERICO 
-
REGISTRO 
DE
MEDICAMENTO
- 
060608/01-1
-
25351.015273/01-08)
1.0298.0595.001-3 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0595.002-1 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 25 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0595.003-1 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0595.004-8 24 Meses
4 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
Leia-se:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
trometamol cetorolaco
TEROQUATRO 25351.954512/2024-14 03/2034
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0112656/24-3
(155
GENERICO 
-
REGISTRO 
DE
MEDICAMENTO
- 
060608/01-1
-
25351.015273/01-08)
1.0298.0595.001-3 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0595.002-1 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 25 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0595.003-1 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0595.004-8 24 Meses
4 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 2.105, de 29 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
104, de 03/06/2024, Seção 1, Pág. 87, referente ao processo nº 25351.203839/2024-24:
Onde se lê:
(...)
1.0390.0228.004-4 60 Meses
SOL INJ CT AMP VD INC X 2,2ML
(...)
Leia-se:
(...)
1.0390.0228.004-4 36 Meses
SOL INJ CT AMP VD TRANS X 2,2ML
(...)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 2.612, de 11/08/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 154, de 15/08/2022,
Seção 1, Pág. 134, referente ao processo nº 25351.096195/2021-69:
Onde se lê:
(...)
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
CO L EC A LC I F E R O L
VITAMINA D3 25351.096195/2021-69 04/2032
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2598195/22-1
1.0497.1485.016-9 24 Meses
5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4
1.0497.1485.017-7 24 Meses
5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0497.1485.018-5 24 Meses
5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0497.1485.019-3 24 Meses
(...)
Leia-se:
(...)
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
CO L EC A LC I F E R O L
VITAMINA D3 25351.096195/2021-69 04/2032
10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2598195/22-1
1.0497.1485.016-9 24 Meses
5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 8
1.0497.1485.017-7 24 Meses
5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0497.1485.018-5 24 Meses
5.000 UI COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.0497.1485.019-3 24 Meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 3.610, de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 177, de 15 de setembro de 2014, Suplemento, Pág. 75, referente ao
processo nº 25992.015064/48:
Onde se lê:
(...)
VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014
COMERCIAL 1.0385.0051.002-1 24 Meses
20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 200 ML
VI - FERRIN
1592 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
FERRO QUELATO + ÁCIDO FÓLICO + CIANOCOBALAMINA
A N T I A N Ê M I CO S
VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014
COMERCIAL 1.0385.0051.003-8 24 Meses
DRG CX FR VD AMB X 30
VI - FERRIN
10085 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO -
ANVISA
COMERCIAL 1.0385.0051.004-6 24 Meses
20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML
VI- FERRIN
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CO M E R C I A L
(...)
Leia-se:
(...)
VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014
COMERCIAL 1.0385.0051.002-1 24 Meses
20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 200 ML +
CO P
VI - FERRIN
1592 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
FERRO QUELATO + ÁCIDO FÓLICO + CIANOCOBALAMINA
A N T I A N Ê M I CO S
VI - FERRIN 25992.015064/48 08/2014
COMERCIAL 1.0385.0051.003-8 24 Meses
DRG CX FR VD AMB X 30
VI - FERRIN
10085 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO -
ANVISA
COMERCIAL 1.0385.0051.004-6 24 Meses
20 MG/ML + 0.333 MG/ML + 1.0 MCG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML +
CO P
VI- FERRIN
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CO M E R C I A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 4.879, de 21/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, de 26/12/2023,
Seção 1, Páginas 134 e 135, referente ao processo nº 25351.024081/2022-06:
Onde se lê:
(...)
1.0497.1524.003-8 24 Meses
900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0497.1524.004-6 24 Meses
900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0497.1524.005-4 24 Meses
450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0497.1524.006-2 24 Meses
900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
(...)
Leia-se:
(...)
1.0497.1524.003-8 24 Meses
900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
1.0497.1524.004-6 24 Meses
900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
1.0497.1524.005-4 24 Meses
450 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0497.1524.006-2 24 Meses
900 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20.