DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100700131
131
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
KIT DE OSTEOPLASTIA EDGE
25351.408290/2024-62 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1269678248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
/ 04.645.160/0001-49
EasyPGX® ready KRAS
25351.135142/2024-13 / 80502070120
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1275253245
EasyPGX® ready BRAF
25351.135141/2024-79 / 80502070119
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1275280242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA  /
21.578.376/0001-58
Otoform
25351.415754/2024-97 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1338485245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ONE SURG COMERCIAL LTDA / 33.544.734/0001-90
INSTRUMENTAL PARA VIDEOCIRURGIA ARTICULADO NÃO CORTANTE ONESURG
25351.412051/2024-15 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1301997242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ONTARGET COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA / 36.943.578/0001-29
Máscaras Triplas - Perfect Clean
25351.409045/2024-72 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1275829244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
POLAR 
FIX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
/
02.881.877/0001-64
Bandagem de Espuma Polar Fix
25351.769665/2018-10 / 8003400104
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1122988249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60
Lanceta de Segurança Uniqmed SKM
25351.406990/2024-12 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1255158247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SMITH 
KLIMB
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA 
/
37.914.784/0001-73
Seringa PRP
25351.197748/2023-61 / 82251719002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1093964243
Tubos PRX
25351.176271/2024-61 / 82251719009
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1094047244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07
Fibra Óptica de Iluminação tipo Chandelier
25351.407692/2024-40 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1262060249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Sunny
Protec Industria
e
Comercio
de Produtos
de
Proteção
a Saude
LTDA
/
39.828.104/0001-24
Lençol e Fronha descartável Sunny Protec
25351.414804/2024-19 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1330259246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECH ART MOVEIS ESPECIAIS LTDA / 80.005.929/0001-42
Mesas de Exames Clínicos
25351.392209/2024-15 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1125157241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
/ 07.514.758/0001-97
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR HEXAPODE SMART CORRECTION
25351.592824/2019-62 / 80312580005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1147505241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 54.673.199/0001-48
Instrumentais Articulados Não Cortantes
25351.964103/2016-66 / 80084420024
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109340249
Instrumentais Não Articulados Não Cortantes
25351.953349/2016-20 / 80084420025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1109882246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22
ÁCIDO FLUORÍDRICO
25351.326655/2022-70 / 10068879034
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1117855244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 24.562.614/0002-06
Kit Para Anestesia Raqui e Epidural Básico AVANT CARE
25351.125828/2024-04 / 82441209022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1121649246
Kit Para Anestesia Raqui e Epidural II AVANT CARE
25351.125852/2024-35 / 82441209023
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1121672248
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 49
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 35
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.679, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE - GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESS
___________________________________________________
CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41
FUNGIEX BLANT
25351.528829/2023-18
---------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
MADAMELIS MÁSCARA RESTAURADORA BAMBARRÔ
25351.399098/2024-78
---------------------------------------------------------------------------------------------
NATUPELE INDÚSTRIA COSMECÊUTICA LTDA / 10.829.723/0001-51
MELANESSE LIMPEZA E DEMAQUILANTE
25351.789913/2015-74
---------------------------------------------------------------------------------------------
AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23
SOUL CARE PLASTICA DOS FIOS NEW ARGAN OIL CONDICIONADOR 2 REDUTOR DE
V O LU M ES
25351.922366/2020-34
---------------------------------------------------------------------------------------------
PDHB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 22.020.871/0001-00
ENXAGUATÓRIO BUCAL COM ÁLCOOL POWERDENT
25351.851263/2021-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
NANO LOÇÃO ULTRASSECATIVA KINELYN - TULÍPIA
25351.625433/2015-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46
GEL SENSUAL XANA XAPADA FASCÍNIO FACINATUS
25351.883299/2023-78
---------------------------------------------------------------------------------------------
BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 53.854.550/0001-34
GLOSS CABELO INDIANO NOBELLY PROFESSIONAL HAIR
25351.964089/2024-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 00.525.056/0001-60
REDUTOR - TRATAMENTO CAPILAR INDIANO - ZAHHARA PROFISSIONAL
25351.779118/2015-52
---------------------------------------------------------------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
SEPTPRO ALCOOL - PROLINK
25351.122105/2020-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
DJ COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / CNPJ 07.624.861/0001-90
PASTA CRISTAL MODELADORA CAPILAR VITA MAX TRANÇAS SEM FRIZ
25351.361394/2024-04
---------------------------------------------------------------------------------------------
KEROS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 11.426.929/0001-01
TÔNICO PRO MINOXI ADVANCED USP 15% - GRAN COSMÉTICA
25351.758293/2023-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- ME / 04.310.625/0001-00
MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO ARGAN E QUERATINA DOM TOX - DOM COSMÉTICOS
25351.021905/2022-88
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.699, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
QUALITY AL20
25351.113955/2018-12 / 376160002
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0433290242
--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
ZYMEDET GOLD 5 ENZIMAS - PROLINK
25351.325558/2024-21 / 326100036
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734792247
--------------------------------------
TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68
ATIVADO 500 - TOP LIMPEZA
25351.405459/2024-22 / 318220003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242189246
--------------------------------------
HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA / 08.406.359/0001-75
CLIM 56 DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
25351.288758/2019-29 / 336800013
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1337735248
--------------------------------------
BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001-07
DESINFETANTE BIANCOLL
25351.748854/2015-31 / 320130003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0460841246
--------------------------------------
BRILHOFLEX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME / 05.250.144/0001-10
ÁGUA SANITÁRIA BLUELIMP
25351.408592/2024-31 / 305430068
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274436249
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA / 03.242.201/0001-93
ALCOOL FLOP'S 70
25351.682307/2010-40 / 341360001
399 - Cancelamento de Registro por Irregularidade / 1332182240
--------------------------------------
V.V. MARTINS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 28.507.426/0001-55
SODA CÁUSTICA VK