DOU 07/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 194, segunda-feira, 7 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.404740/2024-48 / 315540005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1235860248
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
AFVT - ANTIMICROBIAL FRUIT & VEGETABLE TREATMENT
25351.052575/2023-53 / 300530953
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0950944246
--------------------------------------
TOP LIMPEZA & POLIMENTO LTDA / 04.447.542/0001-68
CONCRESTOP - TOP LIMPEZA
25351.405460/2024-57 / 318220004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242190244
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
CARETEX BRIGHT OXY
25351.408300/2024-60 / 350980057
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1269786245
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
MULTI INSETICIDA TORRE DE LONDRES
25351.837313/2023-61 / 340670086
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406189235
--------------------------------------
JULIA PEREIRA SILVA LTDA / 21.500.919/0001-14
SERCLOR - HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%
25351.397663/2024-62 / 317710003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1173035249
--------------------------------------
L.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 22.399.174/0001-01
ALKALINE CL 5.0
25351.398635/2024-62 / 315400041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1182143245
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
MIDA SAN 313 OXI
25351.408325/2024-63 / 350980058
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1270002244
--------------------------------------
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
49.696.990/0001-33
AL FOOD
25351.395978/2024-75 / 305480132
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158974248
--------------------------------------
ALCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.024.664/0001-04
Detergente Líquido Alca
25351.373709/2023-77 / 356310007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0601909232
--------------------------------------
SRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA POLIMENTO LTDA / 05.787.733/0001-31
P A N C LO R O
25351.342888/2024-81 / 351200004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0765288249
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
INSETICIDA PROEZA
25351.751520/2011-82 / 340670017
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0156288249
--------------------------------------
LIMPA MAIS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.560.163/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA - LIMPA MAIS
25351.404091/2024-85 / 329370001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1230034242
--------------------------------------
QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81
MARANSO
25351.242427/2020-86 / 353710005
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0966652240
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.700, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BASE FERTIL RIBEIRÃO COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME / 04.509.533/0001-54
ORIGINAL NIM
25351.636951/2010-71 / 341910004
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1275930/23-9
--------------------------------------
DISPHARMA 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS 
ltda
- 
epp
/
12.358.373/0001-18
D-GERMI ACQUA
25351.316593/2021-15 / 348410002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0962217/23-9
--------------------------------------
INFATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA / 02.206.643/0001-11
SAIC PX
25351.363543/2024-61 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0884894/24-0
--------------------------------------
KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84
Álcool Gel 70 Medinal
25351.953032/2021-93 / 379340008
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0451688/24-4
--------------------------------------
NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33
NAP ALV CLOR
25351.404098/2024-05 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1230102/24-8
--------------------------------------
QUIMIAGRI 
AMBIENTAL 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
DESINFESTANTES
DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53
ORIGINAL NIM
25351.041010/2024-21 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0201530/24-4
--------------------------------------
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
JOINA CLEAN
25351.884316/2023-94 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485628/23-7
--------------------------------------
SIDNEI PIRES DE MORAES LTDA / 44.472.655/0001-38
Desinfetante Pirilimp
25351.408390/2024-99 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1271944/24-3
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
JOINA CLEAN
25351.079843/2020-31 / 338470045
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0788332/23-6
--------------------------------------
YVEIN FABRICAÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.252.848/0001-20
AGUA SANITARIA YVEIN
25351.889490/2024-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0005158/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE
25351.065860/2003-91 / 216760115
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0372864/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 50 RED APPLE
25351.065860/2003-91 / 216760115
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0785823/24-7
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
REPELENTE DE INSETOS REPELMAX ULTRA
25351.184731/2016-49 / 251160042
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0066521/24-6
--------------------------------------
F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08
GEL ANTISSEPTICO ECONOMICO
25351.872559/2023-80 / 240470001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1466613/23-8
--------------------------------------
Giuliano Macedo Indústria e Comércio Ltda / 60.431.707/0001-84
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NUTRILAN
25351.406354/2020-67 / 228670019
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
1349504/24-6
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON RENEW SOLAR FLUÍDO FACIAL EXTRA MATTE FPS 30
25351.300573/2024-67 / 205671576
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0687737/24-9
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
ACTINE AQUAFLUID PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA SEM COR FPS 60 DARROW
25351.612739/2022-23 / 205580410
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1323126/24-4
--------------------------------------
LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46
DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 50 VISAGE/
FAC E
25351.360894/2024-11 / 226400890
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860800/24-5
DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 30 VISAGE/
FAC E
25351.360952/2024-14 / 226400891
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0861580/24-9
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL
25351.522417/2023-74 / 227250028
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1313010/24-3
GEL ANTISSÉPTICO SANTHER PROFESSIONAL
25351.522417/2023-74 / 227250028
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 1313038/24-5
--------------------------------------
PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70
CREME REPELENTE CITROILHA
25351.354241/2024-01 / 236570013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793455/24-3
--------------------------------------
PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA. / 87.174.991/0001-07
GEL ANTISSÉPTICO PROQUILL
25351.228839/2024-37 / 246180003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559468/24-5