DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA CC 0283/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HANDSON VIDAL DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Segurança e Vigilância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0290/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, 
RESOLVE DESIGNAR PEDRO LUCAS SOUSA MENESES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Célula Contábil e Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0301/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO HENRIQUE BASTOS MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Segurança e Vigilância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0310/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, 
RESOLVE DESIGNAR CLEUVILENE ALVES DE SOUSA SANTANA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº502/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS públicas , em reconhecimento ao acendrado espírito público pelo excepcional trabalho na condução de projetos 
de suma importância para a reinserção social dos apenados. Projetos como “Chapéu de Palha”, “Vida e Arte”, “Coral Vozes da Liberdade” e o acompanha-
mento das atividades escolares são exemplos emblemáticos de suas atuações exemplares. Essas iniciativas não apenas promovem a humanização do cárcere, 
mas também constroem um ambiente prisional mais propício à ressocialização, contribuindo de forma diferenciada para o aumento da qualidade do serviço 
e segurança no Sistema Penitenciário do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 
24 de setembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
NUP
PAMERA TORRES DE SOUZA
30096916
18001028087/2024-11
RAISSA SILVA PITANGA
47340810
18001028087/2024-11
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PORTARIA Nº503/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR aos SERVIDORES públicos em reconhecimento ao acendrado espírito público dos serviços prestados pelos Policiais Penais ao 
Ministério Público do Ceará, especificamente ao Núcleo de Apoio Técnico a Investigação - NATI, dando suporte estratégico e operacional aos órgãos da 
administração e de execução, ao atender demandas de inteligência na análise de evidências digitais e tecnológicas. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº503/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
NUP
JANDIR AZIEL DA COSTA
16314218
18001.028087/2024-11
PAULO ANDRE DE SOUSA SILVA
47259614
18001.028087/2024-11
ANDRESSA LELLIANE FEITOSA DE SOUSA PLUTARCO
30061918
18001.028087/2024-11
ERICK ALVES DE CARVALHO
43095579
18001.028087/2024-11
DANIELE DE SOUSA MOREIRA
30072510
18001.028087/2024-11
JISLAINE AIRES DE CASTRO
47298113
18001.028087/2024-11
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PORTARIA Nº506/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único 
desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme 
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2024.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRICULA
NUP
PATRICIA KELLEN DIOGENES RODRIGUES
 300551-1-X
 18001.026965/2024-63
EDSON CARLOS DE LIMA 
430931-7-7
 18001.028437/2024-49
CLEVIANE FREITAS TELES
300695-1-X
18001.029229/2024-67
REGINA GARDENE DE SOUSA
473167-1-5
 18001.029230/2024-91
DARLLYMARA OLIVEIRA DE ABREU MARQUES
300713-1-X
 18001.029233/2024-25
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MOURA JUNIOR
472447-1-4
 18001.029199/2024-99
MARCUS MATHEUS NOROES LOPES
430888-0-7
 18001.028631/2024-24
ALLISON ANTONIO GOES MARINHO
431034-2-3
18001.029115/2024-17
WILLAME BATISTA DO NASCIMENTO
300456-1-0
 18001.028157/2024-31
REGIS FERNANDO DA SILVA LOPES
300929-1-0
18001.028603/2024-15