DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº505/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001584/2024-91, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-
RIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora TELMA BESSA SALES, ocupante do Cargo de Professor Associado, referência N, lotada na Coordenação 
do Curso de História, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 001184-1-9, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 
26 a 27 de setembro de 2024 para participar do VII Encontro de História e Memória de Loulé – Portugal, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA , em Sobral-CE, 01 de outubro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº506/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001714/2024-96, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-
RIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor HÉLCIO SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor Associado, referência O, lotado na 
Coordenação do Curso de Química, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000991-1-2, a afastar-se de suas atividades profissionais 
no período de 03 a 20 de outubro de 2024 para participar de missão de trabalho e colaboração científica, no Centro de Biologia Molecular e Ambiental da 
Escola de Ciências da Universidade de Minho – Portugal, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de outubro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; 
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 2020, São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no 
inciso II do art. 57 da lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 
12 meses dias com início em 28/10/2024 e termino em 27/10/2025 com valor anual de R$ 325.104,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e quatro reais) e 
valor global de R$ 1.300.416,00 (um milhão trezentos mil quatrocentos e dezesseis reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.300.416,00 (um milhão trezentos 
mil quatrocentos e dezesseis reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses dias com início em 28/10/2024 e termino em 27/10/2025 ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: 
Sobral,30 de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú – UVA e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE; V 
- ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do contrato 023/2022; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000571/2024-03 III. Nas normas do arts. 
54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 e arts. 15 e 16 e da Resolução ARIS CE Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO de 2023.; VII- FORO: 
Comarca de Sobral,Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a majoração do Contrato nº023/2022, no percentual de 31,96%. 
Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de é R$ 951,86 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.256,07 (um mil, 
duzentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). 2.2 O valor do aditivo será de R$ 304,21 (trezentos e quatro reais e vinte e um centavos).; IX - VALOR 
GLOBAL: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a majoração do Contrato nº 023/2022, no percentual de 31,96%. Com essa alteração, o valor anual 
do contrato passará de é R$ 951,86 (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.256,07 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais 
e sete centavos). 2.2 O valor do aditivo será de R$ 304,21 (trezentos e quatro reais e vinte e um centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Não haverá nenhuma modi-
ficação no prazo de vigência do contrato em decorrência deste aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 
que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,26 de Setembro de2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle 
Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Ana Paula Pires de Andrade Diretora Presidente do SAAE.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº469/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002070/2024-72, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, passagens aéreas nos trechos e períodos abaixo relacionados. O objetivo será participarem como palestrantes do XXVIII Encontro da 
Regional Nordeste da FAUBAI, regido pelo Edital nº 01/2024-GR. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 
de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA, em Crato-CE, 22 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº469/2024-GR
NOME
PERÍODO
LOCAL DE VIAGEM
VALOR DE PASSAGENS (R$)
Luciane Stallivieri
27 a 29/09/2024
Florianópolis-SC/Fortaleza-CE/ Florianópolis-SC
6.283,33
Dalila Andrade Oliveira
28/09 a 01/10/2024
Brasília-DF/Fortaleza-CE/ Brasília-DF
2.355,57
Wagner Eduardo Rodrigues Belo
27 a 30/09/2024
São Paulo-SP/Fortaleza-CE/ São Paulo-SP
2.219,56
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PORTARIA Nº481/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002222/2024-37, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR, 
Colaborador (a) Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 1.988,35 (um mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com o objetivo de 
participar da recepção e da oficina de formação pedagógica ofertada aos novos professores de medicina, no dia 13 de setembro de 2024, realizando o trecho 
de Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 
de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº482/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002127/2024-33, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DE 
MORAIS PINHO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43081713, a viajar à cidade de BELÉM/PA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do 
norte-CE/Belém-PA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, com o objetivo de participar do III Congresso Nacional do ProfHis-
tória, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de 
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e 
seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente o anexo III,