DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº096/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a Diretora SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula 000076.3-3, Símbolo
ADECE II, na função de DIRETORA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR
O DIRETOR PRESIDENTE, em virtude de sua viagem, no período de 11 a 20 de outubro de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art;26,Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS, matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE II,
na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A DIRETORA PLANEJAMENTO E
GESTÃO em virtude de suas férias, no período de 16 a 31 de outubro de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS, matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE
II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR PRESIDENTE, em
virtude de suas férias, nos dias 07 a 10 de outubro de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FERNANDA BORGES ARAGÃO, ocupante do emprego em comissão de Assessora II, matrícula nº 3000006-4 , desta Agência, a viajar à cidade de
Tiradentes -MG, no período de 17 a 20 de outubro de 2024, com o objetivo de participar como expositor no estande da ADECE, na Semana Criativa de
Tiradentes, concedendo-lhes três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos
de 35% (trinta e cinco por cento), mais duas ajuda de custo no valor de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA-CE/BELO HORIZONTE MG/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 4.220,43 (quatro mil, duzentos e vinte reais e quarenta e três
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de
abril de 2024, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2024 PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE DESIGNERS CEARENSES DE MÓVEIS E/OU
OBJETOS AUTORAIS EXPOR EM ESTANDE GRATUITO NO EVENTO 8º SEMANA CRIATIVA TIRADENTES
DO OBJETO Realizar a seleção pública de, no mínimo 3 (três), e no máximo 04 (quatro) designers cearenses de móveis e/ou de objetos autorais,
com formação superior na área de design, e residentes no Estado do Ceará, que estejam interessadas em expor seus produtos, de forma compartilhada, em
um espaço da ADECE de 50m², com gratuidade apenas na locação do espaço, na 8ª SEMANA CRIATIVA TIRADENTES, que acontecerá, no período 17
a 20 de outubro de 2024, em Tiradentes, Minas Gerais. OBJETIVO O 8ª Festival Semana Criativa de Tiradentes é o principal evento no país de exposições
para designers de móveis e objetos autorais que trabalham com comunidades de artesãos, valorizando os materiais e as manualidades de cada Estado. A
ADECE participará do evento com o objetivo de reunir designers contemporâneos do Ceará, divulgando em escala nacional e internacional móveis e objetos
autorais com comunidades de artesãos que mantenham vivas as técnicas e saberes do estado de Ceará, com a chance de atrair o interesse da indústria move-
leira nacional para produção em larga escala. A participação de designers cearenses permitirá a divulgação do trabalho criativo de objetos diferenciados e
de produtos de design da indústria moveleira no Estado do Ceará. Estima-se que 10 mil pessoas circularão no evento, em Tiradentes/MG, que contemplará
rodadas de negócios com grandes parceiros da indústria moveleira e de decoração presentes na 8ª Semana Criativa de Tiradentes como Docol, Breton,
Eletrolux, Portobelo, Leroy Merlin, Eliane, entre outros. O Festival tem um público formado por arquitetos, designers de produtos e de interiores, artesãos,
formadores de opinião, lojistas, empreendedores e representantes da indústria moveleira, sendo um ambiente propício para divulgação de móveis e objetos
cearenses fabricados por designers que desenvolvem um trabalho autoral, com comunidades de artesãos e matéria- primas locais do Estado do Ceará. As
feiras de artesanato, de grande visibilidade no território nacional, são organizadas por entes públicos e privados, que comercializam os espaços tanto para
particulares como para entidades vinculadas ao setor público. O Festival se reveste de oportunidade para projetar o Estado do Ceará como competitivo na
área de design de móveis e objetos de decoração, possibilitando mostrar produtos marcados pela originalidade, sustentabilidade, que se encaixam aos desejos
do consumidor, para que se tornem uma referência dentro do setor mobiliário no mercado interno e no exterior. Essa Feira de economia criativa se reveste de
oportunidade para a ADECE contribuir com o desenvolvimento da economia criativa e para o empreendedorismo no Estado do Ceará. Diante do exposto, esta
seleção tem como objetivo democratizar o acesso de designers de móveis e de objetos cearenses em um dos principais eventos de âmbito nacional para expor
seus produtos no 8ª Festival Semana Criativa de Tiradentes, com o intuito de apresentar o Ceará como estado que possui criatividade e coloca a economia
criativa como um dos setores importantes para seu desenvolvimento, incentivando a pesquisa e as práticas de produção por meio do design de mobiliário e
de objetos, contribuindo para a troca de experiências no desenvolvimento de novos produtos, potencializando a reflexão sobre o design, e sobretudo mostrar
ao público dos diferentes estados a cultura do design cearense, valorizando as ideias criativas. A participação da ADECE na Feira acima mencionada atende
aos seus objetivos estatutários de participar de feiras e outros eventos visando apresentar seus projetos e ações, divulgar as potencialidades do Estado para a
promoção e atração de empreendimentos, além de se revestir de oportunidade para contribuir para o empreendedorismo e o desenvolvimento da economia
criativa. O EDITAL EM SUA ÍNTEGRA E OS ANEXOS PODEM SER ENCONTRADOS NO ENDEREÇO: https://www.adece.ce.gov.br/servicos/
chamamento/ Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Danilo Serpa
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, NA FORMA QUE SE DECLARA; II - CONTRATANTE:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste,
Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 501, Bairro Centro, CEP: 60.160-280, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 134, do Regula-
mento de Licitação e Contratos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Inclusão de cláusula
“Conta Corrente Vinculada - Bloqueada para Movimentação”; IX - VALOR GLOBAL: Não se aplica; X - DA VIGÊNCIA: Não se aplica; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE, Luís
Eduardo Fontenelle Barros- Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, respondendo interinamente, e Luiz Fernando Monteiro Bittencourt-
Administrador da Contratada.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar