DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
FRANCISCO DIEGO UCHOA DE ANDRADE/22200181333025
08 A 13/10/2024
FORTALEZA/RECIFE/
FORTALEZA
0
0
R$ 2.371,89
R$ 2.371,89
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº423/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e os(as) PROFESSOR(AS) da EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA/CREDE 03, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajar à cidade de Recife/PE com a finalidade de participarem da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia – FENECIT, concedendo-lhes 
passagens terrestre para o trecho Acaraú/Fortaleza/Acaraú e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 
4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do 
Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº423/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
TERRESTRES
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO JOSE DO 
NASCIMENTO FILHO
08 A 
13/10/2024
ACARAÚ/ FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA/ 
ACARAU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 139,83
R$ 3.237,57
R$ 3.377,42
ANA JESSICA DO 
NASCIMENTO 
MESQUITA
08 A 
13/10/2024
ACARAÚ/ FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA/ 
ACARAU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 139,83
R$ 3.237,57
R$ 3.377,42
PAULO VICTOR 
CASTRO DA SILVA
08 A 
13/10/2024
ACARAÚ/ FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA/ 
ACARAU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 139,83
R$ 3.237,57
R$ 3.377,42
GERALDO GILARDO 
DE SOUSA FILHO
08 A 
13/10/2024
ACARAÚ/ FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA/ 
ACARAU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 139,83
R$ 3.237,57
R$ 3.377,42
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
TERRESTRES
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MARIA VANDERLINE 
NEVES MARQUES/ 
81347891 
08 A 
13/10/2024
ACARAÚ/ FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA/ 
ACARAU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  0,00
R$ 139,83
R$ 3.237,57
R$ 3.377,42
MARIA BEATRIZ 
OLIVEIRA DA 
SILVA/ 81347905 
08 A 
13/10/2024
ACARAÚ/ FORTALEZA/
RECIFE/FORTALEZA/ 
ACARAU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  0,00
R$ 139,83
R$ 3.237,57
R$ 3.377,42
TOTAL DA PORTARIA R$ 20.264,4
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº424/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO/CREDE 3, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajarem à cidade de Recife/PE com a finalidade de participarem da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia – FENECIT, concedendo-lhes 
passagens terrestres para o trecho Itarema/Fortaleza/Itarema, e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 
3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, 
e Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº424/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
TERRESTRES
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA VITÓRIA DE 
MENEZES DA SILVA
08 A 
13/10/2024
ITAREMA/RECIFE-PE/
ITAREMA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 126,63
R$ 3.402,75
R$ 3.529,38
VITÓRIA ELLEN 
RODRIGUES SÁ
08 A 
13/10/2024
ITAREMA/RECIFE-PE/
ITAREMA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 126,63
R$ 3.402,75
R$ 3.529,38
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
TERRESTRES
PASSSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ROBSON OLIVEIRA 
DA SILVA/
08 A 
13/10/2024
ITAREMA/RECIFE-PE/
ITAREMA
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  0,00
R$ 126,63
R$ 3.402,75
R$ 3.529,38
TOTAL DA PORTARIA R$ 10.588,14
*** *** ***
PORTARIA Nº1872/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.095876/2024-34, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1872/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
9793715X
MARIANA REIS ARANTES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
M / DOUTORADO
06/08/2024
22001.095876/2024-34
*** *** ***
PORTARIA Nº1874/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.097187/2024-64, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM