DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2108/2024 – GAB, DATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.116765/2024-79
LAURA CAVALCANTE LEITE
Professor Especializado
22000104068815
29/08/2024
V MORAES
29/08/2024
22001.116684/2024-79
MARIA VILAR RODRIGUES MAIA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104117514
11/09/2024
DO REGISTRO CIVIL 
DE MARACANAÚ
16/09/2024
22001.117255/2024-19
EULINDA MARIA 
NORONHA MOREIRA
Professor
22000101340417
28/08/2024
Carlos 1º Oficio
02/09/2024
22001.117154/2024-48
MARIA SALES DE SOUZA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104602412
07/09/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
10/09/2024
22001.117917/2024-51
MARIA SOCORRO 
BESERRA MARTINS
Professor Iniciante I
22000107299613
17/09/2024
PARIZ
18/09/2024
22001.117917/2024-51
MARIA SOCORRO 
BESERRA MARTINS
Professor Iniciante I
22000106260616
17/09/2024
PARIZ
18/09/2024
22001.117756/2024-03
FRANCISCA LEITE DE LACERDA
Professor Especializado
22000105982715
03/09/2024
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE MILAGRES
03/09/2024
22001.117756/2024-03
FRANCISCA LEITE DE LACERDA
Professor Especializado
22000107332416
03/09/2024
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE MILAGRES
03/09/2024
22001.118609/2024-42
JOSE AUGUSTO FONTINELE 
CARDOSO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000102440717
28/08/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
29/08/2024
22001.119371/2024-72
MANOEL PEREIRA FILHO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200010742941X
15/09/2024
HONORATO 1º OFÍCIO 
- MORADA NOVA
26/09/2024
22001.120664/2024-01
VERONICA VATUTINA DA SILVA
Professor Especializado
2200010944601X
26/09/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
26/09/2024
22001.120664/2024-01
VERONICA VATUTINA DA SILVA
Professor Especializado
22000106123414
26/09/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
26/09/2024
46072.002332/2024-61
MARIA DE LOURDES 
CARNEIRO DE PAULA
Professor Pleno I
22000106046819
02/05/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
03/05/2025
*** *** ***
PORTARIA Nº2113/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo NUP 22001.119255/2024-53, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 
21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril 
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de 
maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO 
SALES NETO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 97934398, lotado(a) na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL DE SOCIOLOGIA EM REDE NACIONAL - PROFSOCIO, 
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 28 de Outubro de 
2024 a 26 de Dezembro de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta 
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2115/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CAERÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo NUP 22001.118541/2024-00, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 
- D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, 
e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 
2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RICARDO MARCULINO 
MARQUES DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 97933928, lotado(a) na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA - PROFIS, 
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 21 de Outubro de 2024 a 19 
de Dezembro de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação 
orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2151/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.121713/2024-14, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO 
POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora PATRICIA SALDANHA VASCONCELOS, matrícula 30149017, APÓS OBTENÇÃO DO 
TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento 
base, com vigência a partir de 04 de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2152/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 22001.121713/2024-14, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITOS, a Portaria Nº1383/2024 – GAB, datada de 09 de agosto de 2024 e publicada no DOE de 26 de agosto de 2024, que consta o nome da 
servidora PATRICIA SALDANHA VASCONCELOS, matricula nº 30149017, que promoveu com titulação, a PROFISSIONAL do grupo MAG, lotada 
nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2023/NUP 22001.092239/2024-14 - IG: 1343513 - SACC: 1284532
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 225/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da 
Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente 
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 
estabelecida na Rua Coronel Totó, nº1047, salas 01 e 02, bairro Centro, Crateús-CE, CEP 63.700-109, inscrita no CNPJ nº17.754.231/0001-93, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEX SOUSA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 557929374 SSP/SP e 
CPF n.º 805.908.373-20, residente e domiciliado na Rua Cazuza Rocha, nº 69, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, com a interveniência 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto 
Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente, INTERVENIENTE, neste ato representado 
pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domici-
liado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2023, publicado no D.O.E de 24/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;