DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
Classe de Materiais: Solúveis; Bebida não Alcoólica; Condimento; Frutas, Verduras e Legumes; Óleos; Ovos e Leites, nas condições estabelecidas na 
COEP nº 2024/22991, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COEP 
nº 2024/22991 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COEP nº 2024/22991, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir da publicação Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.954,00 (Vinte e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo Braga, 02- Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100009/2024-28/IG: 1336374
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, situada(o) na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n - Bairro Capuan - Cidade Caucaia/
CE - CEP: 61695-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, nº 
300 Bairro Areias II, Municipio Iguatu-CE, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 46.277.864/0001-56, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado nesteatopelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇO DE FESTVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20363, Termo de Participação nº 
2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica 
nº 2024/20363, Termo de Participação nº 2024/0010 e TermodeReferência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/20363 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (TREZENTOS) DIAS, contadoa partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 
(Dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 
- 8878. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE – OTACILIO 
PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11106.672024/28/IG-1340522
CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0543-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272,bairro Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60040-160, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/23839, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23839, Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/236839 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e 
quarenta), contado a partir da publicação do contrato no Diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.764,52 (dois mil setecentos e sessenta 
e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2097
9.03.339030.55200.1 – 24166. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - 
CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marla Deiliane Oliveira de Paiva, 02-Eleni do 
Nascimento Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101195/2024-12/IG-1342135000
CONTRATANTE: EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRA-
TADA: JW COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua João Cordeiro no 3069, Joaquim Távora, CEP: 60.110-535, Fortaleza/CE, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 52.684.866/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Juliana Pinho Silva. OBJETO: 3.1. O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20694, 
Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº2024/20694, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20694 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
280 (duzentos e oitenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.12.339039.55000.1 - 789101. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE – Juliana Pinho Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA 
IVONETE DOS SANTOS PEREIRA, 02-MARIA EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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