DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), meses contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 755.500,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112097202419/2024 - IG - 1341935
CONTRATANTE: A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº
607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua
Alfredo Rodrigues Pereira nº 38 - CEP 63.595-000 - Lagoinha - Catarina - CE, Tel: (88) 8136- 6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Serviços de Terceiros - Recepção e Eventos em favor da Crede 20 para garantir o apoio logístico da Etapa Regional do Ceará Científico, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24179, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24179eTermo de Participação nº 2024/0018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BREJO
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.
55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Luiz Lucena de
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Simone Tavares Medeiros - TESTEMUNHA 02 - Mariana Tiburcio Bezerra Moura - Fortaleza, 02 de
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113531/2024-70/IG-134227200
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOCREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515
- Centro-Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso
Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na AV. Moisés Moita, nº 1101, Fone: (88) 99491-6623, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24884, Termo de Participação nº 014/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24884,
Termo de Participação nº 014/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/24884 e Termo de Participação nº 014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a)
Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 4965. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais
- CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02-FRAN-
CISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111155/2024-89/IG: 1341424
CONTRATANTE: A EEFM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, 733, Benfica , CEP: 60.020-060, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0485-
94, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães , Nº 272, Bairro: Benfica, CEP: 60040-160, Fortaleza-CE, Fone: : (85) 3253-5559, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24091,
Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24091, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24091 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 23.396,90 (vinte e três mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro 2024. SIGNATÁRIOS: Marcel
Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel Leite Vasconcelos
Pinto, 02- Ana Carolina Rodrigues Silva de Queiroz. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103861/2024-57/IG: 1340516
CONTRATANTE: A EEM Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior
CONTRATADA: M&M ANDRADE COM. VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro
Centro, município de Canindé/CE, Fone: (85) 3343-2044, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros por
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