DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044848/2024 59 IG 1341080
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , neste ato representada(o) pelo 
JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85 - Município 
AMONTADA CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/05238 Termo de Participação nº 20240006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/05238 
e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir 
da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.894,00 (Sete mil oitocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA SARA 
ANDRADE PAIXÃO 2 - MILENE DA SILVA MARISCAL, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113326/2024-12/IG: 1339041
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, situada na Rua. Frei cassiano Nº 1379 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0039-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sra Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: RODRIGO 
MAGALHÃES ALVES, com sede na AV: Torreon, nº 1533, Bairro Parque Guadalajara, CEP: 61.650.350, Município Caucaia - Ce, Fone: (85) 99150 - 1008 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001- 08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr: Rodrigo Magalhães Alves. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de alimentação para a merenda escolar, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/15816, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15816 e Termo de Participação nº 20240002 , e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 202 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco 
) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.716,00 (Dez Mil Setecentos e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105870/2024-82/IG: 1339132
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA,situada na Rua Antônio 
Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, Telefone 3101-2889, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: M. G. 
L DA SILVA LTDA, com sede na São Miguel, nº 64, Guagirú, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121- 3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22129, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22129 e Termo de Participação nº 2024/0007, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.385,58 (doze mil e trezentos e oitenta e cinco e reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114671/2024 65 IG 1340150
CONTRATANTE: Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada(o) na Rua Sitônio Monteiro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, dora-
vante denominado CONTRATANTE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE - neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva 
CONTRATADA: GRÁFICA &EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na professor Anacleto n° 26 A, CEP:60.450-360 Parquelândia - Fortaleza/
CE, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJsob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representa da neste ato pela sua 
representante legal a Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica (339039) Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18181, Termo de Participação nº 
0007/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/18181 eTermo de Participação nº 0007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ,b> O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),contado a partir da publicação ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALCIENE ROCHA 
VAZ 2 - ATAILDO JUSTINO CUNHA, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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