DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Mil e cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR 2 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2 - IRISMAR DA SILVA LIMA, Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112765/2024 08 IG 1342484
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, AMONTADA/CE - CREDE 02 situada na Av. General
Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, n° 413,
Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: 85 99235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS
SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24552, Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24552 e Termo de
Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 16.456,50 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Roberto
Ribeiro 2 - Luiz Rafael Nascimento de Araújo, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034954/2024 24 IG 1332703
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I,
CEP: 62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo
Lima CONTRATADA: a CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Joaquim Ribeiro, nº 555, Sala 07, centro Sobral – CE, CEP
62.022-305 , Fone: (85) 99853.3650, inscrita no CNPJ:47.591.210/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a)
Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO AUDITÓRIO, BIBLIOTECA,
COBERTA FRONTAL, BLOCO PEDAGÓGICO, LABORATÓRIO DE BIOLOGIA, REFEITÓRIO E COZINHA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/06411, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06411, Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CEARA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil novecentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.33
9039.54400.1 - 181275. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Emanuela de Araújo Lima
CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TETEMUNHAS: 1 - NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE 2 - MÁRCIA
MARIA DOS REIS COSTA, Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114978/2024 66 IG 1342889
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom
Lino, 156 – Centro, CEP: 62.900-009, no município de Russas - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI,, com sede na Avenida Waldir Diogo, Nº 246 B – Bairro: Novo Mondubim, município de Fortaleza-CE., CEP:
60.764-020, Fone: 85 98926 3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
empresa SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ares condicionados tipo split de 12.000 btus a 48.000 btus com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e inclusão total de peças, na sede do prédio da Crede 10 Russas destinado a atender as necessidades da Crede 10 Russas nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/25350 e Termo de Participação nº 2024/00021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25350 e Termo de Participação nº 2024/00021, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - SOCORRO MARIA
FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FABIANA ESTANISLAU 2 - FREDMAR LIMA DA SILVA, Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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