DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119337/2024 06 IG 1342484
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, CREDE 02 - AMONTADA/CE - situada na Av.
General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: a H&L COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua Martins Neto, n° 472,
Sala 11, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.360-415, Fone: 85 99772-0574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM
RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24552, Termo de Participação nº 2024/0031,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/24552 e Termo de Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.045,52 (Mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Sarah Maria dos Santos Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Roberto Ribeiro 2 -
Luiz Rafael Nascimento de Araújo, Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115665/2024 25 IG 1342877
CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA,FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0722-07, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA,
com sede na Rua 1060, 35 A, Bairro: Conjunto Ceará, CEP: 60.533-050, Fone: (85) 98617-4283, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024 (COEP 2024/25721) e
Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 (COEP 2024/25721) e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos
e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.372,00 (Um mil, trezentos e setenta e dois reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Guia Alves CONTRATADA - Paulo Afonso
França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - THAYS MAGALHAES LIMA RIBEIRO 2 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA, Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085616/2024 51 IG 1342176
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, situada(o) na Rua Carmosita Ferreira Cassino - CREDE 09 - BEBERIBE/CE -
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0717-31,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Edivaldo Bessa Pereira
CONTRATADA: a CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA,com sede na Av. Desembargador Moreira, Nº 1300, Sala 711, T. Norte,
Aldeota Fortaleza/Ceara CEP:60.170-002 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 45.421.438/0001-81, representado neste ato pelo Sr.(a) Sebastião Salviano da
Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/22249, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22249 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÕ O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - Sebastião Salviano da Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VILANI DO NASCIMENTO 2 - ALESSANDRA SOUSA ESCOSSIO, Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108255/2024 28 IG 1343660
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILAVELHA, situada(o) na Avenida L, nº 840 - Vila Velha - Forta-
leza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde,
2532, José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, Fone: (85) 3274-9808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22999, Termo de Partici-
pação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº2024/22999e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias,
contadodo(a) contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
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