DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119327/2024 62 IG 1342484
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, CREDE 02 - AMONTADA/CE - situada na Av.
General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua José Pires Chaves, n°
909, Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: 88 98153-1267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA
DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24552, Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24552 e Termo
de Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Roberto Ribeiro 2 - Luiz Rafael
Nascimento de Araújo, Fortaleza 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104112/2024 47 IG 1340658
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0531-64 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, situado à Rua Tobias Correia, n.º 151, município de
Caucaia-CE, CEP 61.600-060 inscrita no CNPJ sob nº: 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA
DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 27.253,48 ( Vinte e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - DINA
MARIA RIBEIRO DE SOUSA 2 - FRANCISCO MARQUES FILHO, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061358/202417 - IG - 1335602
CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro
Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR – ME, estabelecida na Rua General Castelo Branco, 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.875-
610, Telefone Nº (85) 3274-9802, E-mail: diretorfinanceiro.ce@gruposect.com.br, inscrita no CNPJ Nº 20.189.604/0001-35, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/09956 e Termo de Participação Nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/09956 e Termo de Participação Nº 20240012,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (um
mil, duzentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.
50000.0 – 16444. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Débora Maria Lopes Barroso - TESTEMUNHA 02 - Dádimo Sweden Rodrigues
Damasceno - Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107962/2024 05 IG 1339361
CONTRATANTE: LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-
66, neste ato representada(o) pelo HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: CDA COMERCIAL LTDA., com sede na Rua: Holanda, Nº 167,
Bairro Maraponga, CEP: 60.711-005, Fone: (85) 98817-2314, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001- 37, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Davi Osorio Amaro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTI-
CIOS - PROTEINAS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO APORTE DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024
e Termo de Participação nº 2024/22931, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/22931e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos
e Vinte) dias, contado a partir da sua publicação do D. O. Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.256,16 (Sete Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezesseis
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