DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
Centavos) pagos em CONFORMIDDAE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50
000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRA-
TADA - Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100934/2024 59 IG 1341418
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, situada(o) na Avenida Tabatinga S/N, Distrito de Sapupara – Maranguape Ceará
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS
MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na RUA Raimundo Bonifácio da silva, nº
124, Bairro Parque São João, Município Maranguape -CE, CEP: 61.946.115, Fone: (85)98134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21374, Termo de Participação
nº003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº:2024/21374 e Termo de Participação nº 003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) Dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA - LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO e TESTEMUNHAS: 1 -
ANTONIEL ABREU DOS ANJOS 2 - HELTON UDENES NASCIMENTO PONTES.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105204/2024 44 IG 1341783
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - município de
Crato - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0624-06 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE – COOPERSUL, inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo
Sr.Rodrigo Leite de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2024/0003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0003 FORO: Crato
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.757,36(Trinta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA - Rodrigo Leite de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - Jessica Marques da Silva 2 - Dianne Maria Xenofonte de Araújo 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104260/2024 61 IG 1341284
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDEMARFALCÃO, estabelecida à Rua Rua Joaquim de Carvalho, nº
19 – Álvaro Weyne, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00 - Fortaleza/CE, Telefone (85) 30312690, , daqui pordiante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr. Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: COOPERATIVACEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF), situado à Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 06 - Centro – Fortaleza/CE - CEP: 60110-140,
inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 4 / 2 0 2 4 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº04/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.715,01 (Trinta e cinco
mil, setecentos e quinze reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Soares da
Silva Paiva CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR 2 - ANA MELISSA
MORAIS RIBEIRO, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070575/2024 06 IG 1339444
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ, estabelecida à Rua Djalma Petit, nº 589, Bairro:
Aerolândia, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.851-120 Telefone (85) 3101- 2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE
FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Urucutuba, Município de Caucaia-Ce, CEP- 61.659-990, inscrita no CNPJ sob
n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson
Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA 2 - FRANCISCO
MARQUES FILHO, Fortaleza 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar