DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105176/2024 65 IG 1341430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF Nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/21962, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/21962 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  91.580,30 (noventa e um mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Agenice Silveira Pereira 2 - Maria de Fátima Nascimento de Souza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1105033/2024 53 IG 1341186
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, esta-
belecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo 
S/N Km 04, município de Caucaia, CEP61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 345(Trezentos e Quarenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  25.568,40 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMU-
NHAS: 1 - LUIS VALDIVINO DA SILVA NETO 2 - LUCAS WELLISON DE MORAES GONCALVES, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076851/2024 31 IG 1342123
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, Granja - CE - CREDE 04 - 
situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede na Rua: Professor Garcez, nº 
80 – Centro – Granja/CE , CEP: 62.430.00, Fone:, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 11.278.775/0001-40 , doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pela OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 20240003, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
003/2024 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a 
partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  26.627,00 ( vinte e seis mil seiscentos e 
vinte e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.3390
30.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO 
CONTRATADA - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELTON FERREIRA VIANA CONTRATADA - JOSÉ 
INÁCIO MAGALHÃES NETO, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099293/2024-82/IG: 1341429
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida à avenida Rui Barbosa, nº 
2.000, b airro Aldeota, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60.115-221Telefone (85) 31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo KM 04, Toco, 
bairro Urucutuba, município Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de 
Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a Chamada Pública COEP Nº 2024/20435, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública COEP Nº 2024/20435 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 74.131,00 (setenta e quatro mil cento e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta 
Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 
02- Rejane Chaves Campos. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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