DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00(Seis
mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0-8808.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARINA MOREIRA LIMA - CONTRATANTE - KAILLON MANOEL OLIVEIRA
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO ELTON ALVES FONTENELE - TESTEMUNHA 02 - PAULO PRADO RIBEIRO
OLIVEIRA - Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112225/2024-16/IG-1338826
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO
ANDRADE CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede na Rua Coronel José Silvestre, 56, Bairro Centro, Município
de Sobral - CE, CEP: 62.011-120, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr
Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20606, Termo de Participação nº 025/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20606, Termo de Participação nº
025/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 10/2024 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20606
e o Termo de Participação nº 025/2024, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.102,40 (cinco mil, cento e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – Paulo Sergio Tomaz– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE
ANDERSON DINIZ, 02-DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103988/202476 - IG - 1340839
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua Tabelião
José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA -ME, com sede na Rua 102, n° 221; Bairro: Passaré; Município: Fortaleza/CE, CEP: 60.861-326, Fone: (85) 3214-4475,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.918.429/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/21521, Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21521 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ O valor da contratação é de R$ 5.199,40 (cinco mil
cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR - CONTRA-
TANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Jocinelia Guimaraes Damacena - TESTEMUNHA
02 - Marcos Paulo Roque Pio - Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103419/202421 - IG - 1342117
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, estabelecida à Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60523-205 Telefone (85) 3101-5674, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André
Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB, situada
à Travessa Tobias Correia, n.º 151 , município de Caucaia, CEP 61.602- 060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr.
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2/2024 FORO: FORTAEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.019,54 (onze mil dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - Raimundo Nonato
Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Márcio Oliveira de França - TESTEMUNHA 02 - Shirley Maria Matos Duarte Ricarte
- Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110416/2024-43/IG-1338406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV
Fechar