DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088633/2024-40/IG-1341519
CONTRATANTE: ESCOLA MIRIAN PORTO MOTA, situada(o) na RUA GUAJIRU S/N – BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FELIPE D’ANGELO HOLANDA CONTRATADA:
UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Monte Libano n° 1153, CEP: 60.762-376, Fone: (85) 9 9686-2011, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo REBECA SOUSA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS EM SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, ENCAMINHAMENTO, MALHA DE ATERRAMENTO E QGBT, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19,326 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19,326 e Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19,326 e Termo de Participação nº
2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$
70.249,07 (setenta mil duzentos e quarenta e nove reais e sete centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FELIPE D’ANGELO
HOLANDA - CONTRATANTE – REBECA SOUSA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SYNARA DA COSTA PEREIRA,
02-CRISTIANO DIAS SOUSA . Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061581/202464 - IG - 1342121
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz
Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede na Rua: Professor Garcez, nº 80 – Centro – Granja/CE , CEP:
62.430.00, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 11.278.775/0001-40 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela OLINDINA MARIA
DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrónica nº 003/2024 e Termo de Participação
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.496,79 ( vinte e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE - OLINDINA MARIA
DE SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO ELTON FERREIRA VIANA - TESTEMUNHA 02 - JOSÉ INACIO MAGA-
LHÃES NETO - Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114539/2024-53/IG-1342613
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, situada na RUA PROFESSOR CAVAL-
CANTE, nº 669, Bairro: CENTRO, município SENADOR POMPEU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com
sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro: Centro, Município de Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9.9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação da AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25199, Termo
de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/25199, Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25199 e Termo de Participação nº 0018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1079 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573. DATA DA ASSINATURA: 30
de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro– CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Leonor Pinheiro Rabelo , 02-Talles de Tasso de Souza Gonçalves . Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079504/202461 - IG - 1339499
CONTRATANTE: A(O) EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA situada(o) na RODOVIA CE 085, KM 324- SITIO IPERUY, ZONA RURAL- GRANJA-CE,
CEP: 62430-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0308-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARINA
MOREIRA LIMA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, com sede na TV BEJAMIN CAVALCANTE, nº 123, BAIRRO NENÉM PLACIDO,
TIANGUÁ- CE, CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. KAILLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENÁGENS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17646, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17646 e Termo de Participação nº 012/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
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