DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134 –CENTRO- CEP: 62.540-000– AMONTADA-CE, Fone: (85) 997710608/ 85-998520028, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 04, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº 20230024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 51.643,83 (Cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e três 
reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.
10.339030.50000.0 - 26999 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE 
– Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02-NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA 
SILVA DE MELO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103762/2024-75/IG: 1340721
CONTRATANTE: A EEM Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior 
CONTRATADA: M&M ANDRADE COM. VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro 
Centro, município de Canindé/CE, Fone: (85) 3343-2044, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros por Classe 
de Materiais: Açúcar, Cereais, Massas, nas condições estabelecidas na COEP nº 2024/23078, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COEP nº 2024/23078 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na COEP nº 2024/23078, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação Diário Oficial. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.335,00 (Vinte e um mil e trezentos e trinta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal 
Júnior - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo Braga, 02- Marcos 
Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113519/2024-65/IG-1342267000
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOCREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 
- Centro-Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso 
Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na AV. Moisés Moita, nº 1101, Fone: (88) 99491-6623, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24834, Termo de Participação nº 013/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24834, Termo de Participação nº 013/2024 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24834 e Termo de Partici-
pação nº 013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.635,24 
(treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 4965. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de 
Morais - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 
DE SOUSA, 02-MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112061/2024-27/IG-1342480
CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, situado na Rua Capitão Joaquim Lourenço, 635 inscrito no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0354-25, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: RG MOREIRA 
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707. Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24304, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24304, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24304 e Termo de Participação 
nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da data da assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitidos e a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
15.064,87 (quinze mil, sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 715416. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho 
- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA LÚCIA DE OLIVEIRA , 02-PRISCILA DE 
ARAÚJO FONTENELE. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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