DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104767/202415 - IG - 1342105
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Orientadora CEDEA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: 
G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA VITAL BRASIL, 776 - BONSUCESSO - FORTALEZA - CEARÁ, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 
8121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE 
DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24905, Termo de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24905 e Termo de Participação nº 2024/0026, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradpelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados da publicação. VALOR GLOBAL: R$  4.927,35 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 - 24085 22100022.12.
122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103535/2024-40/IG: 1340514
CONTRATANTE: A EEM Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Holanda, nº 167, Bairro Maraponga, município de Fortaleza/CE, Fone: (85) 99689-1094, 
inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros por Classe de Materiais: Carnes, Aves, Peixes, nas condições estabelecidas na 
COEP nº 2024/21481, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COEP 
nº 2024/21481 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COEP nº 2024/21481 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir da publicação Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.446,60 (Sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE – Davi Osório Amaro – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo Braga, 02- Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099393/202417 - IG - 1336325
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 
1026, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice 
Oliveira Meneses CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede a Rua vital brasil, n° 776, bairro bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, 
CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98971-2745, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20231, Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20231 e Termo de Participação nº 2024/0027, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  9.572,60 (Nove mil, 
quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE 
- Gustavo Henrique de Matos Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Paulo Roberto Ribeiro - TESTEMUNHA 02 - Luiz Rafael Nascimento 
de Araújo - Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058751202423/PRE-RESERVA : 1341433
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRATADA: JARDEL CARLOS DE OLIVEIRA 
LIMA, inscrita no CPF sob n.º 971.889.993-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.988,00 (Trinta 
e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 (2209152020) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE 
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Sérgio de Paula , CONTRATADA-Jardel Carlos de Oliveira Lima e TESTEMUNHAS 
01-João Wilame da Silva , 02- Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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