DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103924202475/PRE-RESERVA : 1340842
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,Município de Canindé/CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste 
ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, 
representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21473 
e Termo de Participação nº 2024/028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins 
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21473 e Termo de Participação nº 2024/028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21473 e Termo de Participação nº 2024/028, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.117,70 (onze mil, cento e dezessete reais e setenta centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.2.5529200 000.1 487042. 
DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira , CONTRATADA-Ismael 
Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098603/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1341112
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001 - 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ 
CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, com sede Rua Joaquim Ribeiro, 555 - Centro, Cep: 62.011-020, Fone (85) 99853-3630, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAIMUNDO CLERTON FERNANDES 
DE MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24367, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24367, Termo de Participação nº 2024/0017 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24367 e Termo de Participação 
nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
34.974,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA ANGELA ARAÚJO 
BRAZ - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ADRIANO 
FURTADO CID, 02- CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109305202494/PRE-RESERVA : 1342080
CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0755-
67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de serviços de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, visa suprir as 
necessidades de manutenção dos ares-condicionados do prédio escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23501, Termo de Partici-
pação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/23501 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (Seis mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 25 
DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTE-
MUNHAS 01-Francisca Régia Ávila dos Santos , 02-Francisco Breno dos Santos Sousa. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118852/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1334995
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município 
de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) 
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA ME, com sede à Rua Vital Brasil, 776 – Bonsucesso 
– Fortaleza – Ceará – CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98121.3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de serviço de terceiros – serviço gráfico , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09763 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09763 e Termo 
de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/09763 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as