DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.122,80 (dois mil cento e vinte
e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039
.50000.0 – 24179. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRA-
TANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA PINHEIRO, 02- FRANCISCO
TIAGO DA SILVA PINHEIRO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070157202419/PRE-RESERVA : 1341276
CONTRATANTE: A(O) EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, neste ato representada(o) pelo Diretor
Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado
neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13125, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13125, Termo de Participação
nº 2024/0009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13125
e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: ITATIRA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a
partir da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.539,37 (NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.
339039.50000.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leandro Carlos Oliveira Sales
, CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Denilson Alves Ferreira , 02-Sulíane Cardoso
Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103967/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1341185
CONTRATANTE: A EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Muni-
cípio de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral
Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60
situada à Rua Jacinto Ferreira Paiva, Nº 073, Bairro Beira Rio, Distrito de Lagoa do Mato, Itatira -CE, CEP: 62.720-000, representado neste ato pelo(a) Sr.
Felipe Aurelio Barbosa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 42.122,24 (Quarenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e vinte e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE – Felipe Aurelio Barbosa da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marília Cirino Severo, 02- Sílvia Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116501/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1341394000
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada na RODOVIA ROD CE 371 - SITIO QUEIMADAS
- ZONA RURAL, N S/N - CARMELOPOLIS, CAMPOS SALES - CE, 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, com sede na Rua Joana Fernandes
Cesar, nº 50, Bairro Cajueiro Centro, CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de
consumo - Gêneros de alimentação - Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Campo Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.859,46 (dez mil e oitocentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.500
00.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira
da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Keylly Feitosa da Silva, 02- José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113375202447/PRE-RESERVA : 1342233
CONTRATANTE: A E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, neste ato representada pela sua
Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: KARLA LANY PEREIR A TELES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65
, Representado neste ato pela Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIRO –
GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 023/2024, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 023/2024, Termo de Participação nº 2024/0023
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 023/2024 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.287,50 (Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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