DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO , CONTRATADA-Karla Lany Pereira Teles e TESTEMUNHAS 01-Diego Mourão Mesquita ,
02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110552202433/PRE-RESERVA : 1340251
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, neste ato
representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado
neste ato pelo(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLÂMULAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23912 e Termo de Participação nº 2024/029, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23912 e Termo
de Participação nº 2024/029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23912 e Termo de Participação nº 2024/029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do (a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.494,00 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu , CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-Levi
Mendes Franklin , 02-Jose Airton Ferreira de Moura Filho. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105065202459/PRE-RESERVA : 1341661
CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, Município de São Gonçalo do Amarante , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, neste ato represen-
tado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-
87, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços
técnicos profissionais (contábeis), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21828, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21828, Termo
de Participação nº 20240018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21828 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 365,00 ( trezentos e sessenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 887. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRTANTE-Régis Nascimento da Silva , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108977202482/PRE-RESERVA : 1341459
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99, neste ato represen-
tada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69,
representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23734, Termo de Participação
nº 2024/32, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/23734, Termo de Participação nº 2024/32 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/23734 e Termo de Participação nº 2024/32, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.689,96 (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403.
DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO , CONTRA-
TADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS , 02-MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA
LIMA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102987202412/PRE-RESERVA : 1338525
CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, neste ato representado por ANA
MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76,
representado neste ato por CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21443,
de Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21443, de Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21443 e Termo de Participação nº 08/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de feve-
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