DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
reiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 10.011,00 (DEZ MIL E ONZE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000
0.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS
, CONTRATADA-CLEITON PAULA BARROS e TESTEMUNHAS 01-CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO , 02-SAMUEL SALES DE
SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102966202499/PRE-RESERVA : 1339959
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE,município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11,
representada neste ato pelo Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓEVIS - APLICAÇÃO DE PELÍ-
CULAS EM JANELAS,EM FAVOR DA 19ª CREDE, PARA ATENDER A EEEP ANTÔNIO VALMIR RIBEIRO, FARIAS BRITO - CE, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21170/2024, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21170/2024, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21170/2024 e Termo de Participação nº 16/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do
Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 ( cento e vinte ) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 120 ( cento e
vinte ) dias, contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884.. DATA DA ASSINATURA:
30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre , CONTRATADA-Maria Thaís de Sousa Barbosa e
TESTEMUNHAS 01-Luis Carlos Félix de Matos , 02-Rosana Alves Sampaio. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095140/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1341618
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA, estabelecida à Rua Marcilio Dias, nº 485,
Bairro Pirambu, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.310-750, Telefone (85) 3101 2386 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de
Miranda, n.º 3558, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo
Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e a execução deste contrato será de 360(trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.959,85 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE –
RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS, 02- JOAO BATISTA NETO.
Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104193/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1340509
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340,
bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce CEP: 60.860-150, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, situado à Rua WE, n.º 04, Loteamento Esplanada dos Coqueiros,
72, Palmirim, município de Caucaia - Ce, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
e 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.743,60 (dezessete mil, setecentos e quarenta
e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33903
0.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Rosângela Nogueira Braga, 02- Jean Carlos da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098443/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1341983
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade,
S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861-330, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0534-07, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situado à Rua WE - 04,
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