DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
N° 72, Loteamento Esplanada dos Coqueiros, Bairro: Paumirim, Município de Caucaia/CE, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51,
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.931,51 (Trinta e sete mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE
– Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cibelly Riane Martins Carvalho, 02- Antonia Raquel Santos de
Andrade. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116029/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1339132
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, situada na Rua Antônio
Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, Telefone 3101-2889, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA:
ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA, com sede na R ua PV, nº 5 6, Papoco, Maranguape – CE, CEP: 61.967-000, Fone: (85) 9.8560-9937, inscrita
no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS
ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22129, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22129, Termo
de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/22129 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE
ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE – ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDVANIA DE ARAUJO
ROCHA, 02- MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099490/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1341188
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA, estabelecida à Avenida 23 de junho, s/n, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, CEP 61.766-720 Telefone (85) , 34524774, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador
Pedro Melo, n.º 530, Bairro Parque Tijuca, município de Maracanaú, CEP 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240005 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.670,00 (Vinte Mil, Seiscentos e Setenta Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Lima da Silva, 02- Allison Nogueira Diógenes. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107309/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1341174
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Monaco nº 321, Parangaba,
CEP: 60710590, Fone: (85) 32322251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345.0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/22731 e Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. 20240024, Termo de
Referência e na É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) 2024/22731 e Termo de Participação nº 20240024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/22731 e Termo de
Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.650,00
(DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: ALAN TAVARES RIBEIRO - CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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