DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.2.5529200 000.1 487042. DATA DA ASSINATURA:
25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELINE BRAGA MACIEL, 02- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118447/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1341968
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida à Aldeia Fidélis,
nº 347, Zona Ru ral, Município de Quiterianópolis/CE, CEP 63.650-000, Telefone (88)9 9932-0834, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-63, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA - COOPESQUI, situado à Rua
Dondon Feitosa, n.º 1 3 8 5 , município de Tauá/CE, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antônio Cícero Marques Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO:
Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 – 8816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE – Antônio Cícero Marques
Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Patrícia Lira de Araújo, 02- Maria Elaine Lira Araújo. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046034/2023-78/PRÉ-RESERVA: 1302466
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS
JEREISSATI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0245-71, situada na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município Maranguape, CEP
61942-310, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS VIRGILIO
CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, com sede à Av.
Benjamim Brasil, nº 620, Loja 04, Bairro Mondubim, Município Fortaleza, CEP 60.711-442, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Carlos Cesar de Souza Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA
E DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 3/2023, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e § 1o da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei complementar nº 288/2022 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 168.102,84 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Cento e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Virgilio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE – Carlos Cesar de Souza Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ernandes Moreira Barros, 02- Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112172202433/PRE-RESERVA : 1337871
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓ-
DIO,Município de FRECHEIRINHA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. FRANCISLEY
SOUZA PIMENTA CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA LIMA - CPF nº 379.553.732-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FRECHEIRINHA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 29.921,84 (Vinte e nove mil, novecentos e vinte um reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-FRANCISLEY SOUZA PIMENTA , CONTRATADA-JOSÉ FERREIRA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Erinaldo Ponte Sousa , 02-Miguel Angelo Lopes
Agostinho. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113478202415/PRE-RESERVA : 1338944
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATADA: ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, CPF sob n.º 060.157.173-86. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Várzea Alegre/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias ,contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.980,70 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA , CONTRATADA-ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU
, 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***