DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105366/202-48/PRÉ-RESERVA: 1341179
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, estabelecida na CE 166 KM 06, Loca-
lidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9 9646-5442, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC, situado à Rua 14 de agosto, N.º 435, município de Quixera-
mobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR 
GLOBAL: R$ 23.994,54 (Vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 487414 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco Carlos 
Eloy – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio Guilherme Lima Nógimo, 02- Sheila Da Silva Fernandes. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060942/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1339458
CONTRATANTE: EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0044- 65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elizangela Gadelha de Freitas CONTRA-
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MARCIEL-ME, com sede na Rua 232, n° 26, Bairro Nova Metrópole, município Caucaia - CE, CEP: 61.658-470, 
Fone: 85 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MARCIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09519, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09519, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09519 e Termo de Participação nº 20240001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.637,98 (vinte e 
seis mil, seis centos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIZANGELA GADELHA 
DE FREITAS - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDILENE MARIA 
NASCIMENTO DE SOUSA, 02- FRANCISCA VERONICE FERREIRA PINTO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102714/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1340838
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de 
Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI 
– ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 15.368.126/0001-90, com sede a rua Tabelião Facundo, 542 – Centro – Canindé/ CE; CEP 62.700-000, representado neste ato 
pelo Senhor Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21079 e 
Termo de Participação nº 2024/027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/21079 e Termo de Participação nº 2024/027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21079 e Termo de Participação nº 2024/027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 
(trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.229,00 (nove mil, duzentos e vinte e nove reais pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.2.5529200 000.1 487042. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: MAGNO ROMMEL MACEDO FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELINE BRAGA MACIEL, 02- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095932/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1339207
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida à Rua: Gontran Giffoni, nº 461, Bairro: 
Guararapes, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60810-220 Telefone (85) 31016153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO, situado à Rua: José Lopes da Costa, N° 280, 
Bairro: Chico de Goês , município de Guaiuba/CE, CEP 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônia 
Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº03/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.348,00 (Trinta mil trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE – Antônia Joselia Almeida da Silva – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO SILVA PRATA, 02- FRANCISCO THIAGO RODRIGUES PEREIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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