DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de outubro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116073/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1339459
CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 
61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio 
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: LHCASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifacio da Silva, n° 124, 
CEP: 61.946-115 Maranguape -CE, Fone: (85) 98134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMEN-
TICIOS 2º PORTARIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22208, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22208, Termo de Participação nº 
29/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22208eTermo 
de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.
03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – 
Luis Halberto Castro de Andrade Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02- LARISSA ROLIM 
CAVALCANTE. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076827/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1337127
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua Aida Balaio Nº 38,Bairro 
Vicente pinzon Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - 
COOPAFORT, situado à Rua Estrada da Urucutuba, n.º S / n , município de Caucaia, CE CEP: 61 .659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias) contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 113.206,89 (Cento e treze mil duzentos e seis reais e oitenta e nove centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro - CONTRA-
TANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER PESSOA DE ARAUJO, 02- BRUNA GERMANA REGES 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099277202490/PRE-RESERVA : 1342413
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769/62, neste ato representa-
da(o) pelo Sr. Francisco de Assis Bento da Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10 
, representado neste ato pelo Srª. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20193, Termo de Participação 
nº 0021/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/20193, Termo de Participação nº 0021/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/20193 e Termo de Participação nº 0021/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.233,55 (Dezesseis mil duzentos e trinta e três reais 
e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.
10.339039.50000.0 - 24088 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Bento da 
Silva , CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***