DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111926/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1340627
CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama, 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: M 
& M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ 15.368.126/0001-90, Rua Mozart Pinto, 165 Centro 
, Canindé CE., CEP 62700-000 ,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICÍOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24311, Termo de Participação nº 2024/24311, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24311, Termo de Participação nº 2024/24311 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24311 e Termo de Participação 
nº 2024/24311, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 48.010,00 (quarenta e oito mil, e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 . DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA 
- CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRIVALDO MENDES 
DA SILVA, 02- YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111893202426/PRE-RESERVA : 1341373
CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato represen-
tada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA., inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24289, Termo 
de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/24289, Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24289 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela(a) Contratado(a), cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.977,54 (Hum Mil Novecentos e 
Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA , CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-TAMIRYS MARIA HERCULANO 
DE FREITAS , 02-GILDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116071/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1339459
CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 
61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio 
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, com sede na Rua Paulino Barroso n°1711 loja A, Bairro Centro, CEP: 62.700.000, 
Fone: 85998324007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS 2º PORTARIA, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/22208, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22208, Termo de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22208eTermo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.834,00 (Um mil, oitocentos e trinta e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA ROLIM CAVALCANTE, 02- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077582/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1339033
CONTRATANTE: A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino, Nº736, Bairro Parque Antônio 
Vieira, Município de Juazeiro Do Norte/CE, CEP: 63.022-100 , Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante deno-
minada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, 
com sede na RUA MANOEL ALMINO DE LIMA Nº 31B, NOVO CRATO, CRATO-CE, CEP: 63113-420, Fone: 88 99600-2796, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 15.332.899/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSIVAL FERREIRA BATISTA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- LIMPEZA DE FOSSAS E ESGOTOS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14293 e Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14293 e Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14293 e Termo de Participação nº