DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instru-
mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instru-
mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – JOSIVAL FERREIRA BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francilene da Silva Santos, 02- Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095995/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1341416
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX 
DE ANDRADE CONTRATADA: FRIO MAXIMO AR CONDICIONADO, com sede na Rua Nogueira Acioli,996 – Sala 01 – Centro – Fortaleza CE, 
CEP: 60.110-140, Fone: 85 9 9630.5890 , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 20240011 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Partici-
pação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em site oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em site oficial/Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$3.750,00  (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- HELAYNE 
CORREIA DA SILVA, 02- LOANDA DE OLIVEIRA NERES. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113965/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1342346
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, situada na Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, 
Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Rozerlândia 
Pereira de Lima CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua (Av) José Maria Veras, 
nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, EM FAVOR DA 
EEFM GETÚLIO VARGAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22909, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22909, Termo de Participação nº 
20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22909 e Termo de 
Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.550,00 (Vinte e Dois 
Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.3
39039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Rozerlândia Pereira de Lima - CONTRATANTE – 
Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdemir Pereira Junior, 02- Cevirina Ivonete Vieira. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112914/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1339792
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida 
Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192 Telefone (88) 9-9372-2400, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
U.S DA CRUZ NETO, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n°50, Bairro Cajueiro Centro, CEP: 63508-458, Fone: (85) 9 9759-6678, inscrita no CNPJ 
sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL ATRAVÉS DA ATA REGISTRO DE PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.012,98 (Vinte e um mil, doze reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243.. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fagner 
Fábio Alves - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JONNY HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, 
02- PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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