DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.141,00 (Trinta 
e dois mil, cento e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.
03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - 
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA PAULETE NUNES, 02- SEBASTIAO COSTA 
DE CARVALHO. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118147/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1341841
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do 
Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Guajiru- Caucaia, 
CEP 61.629-230, Fone: (85)98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ s o b o n º 08.091/838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Festividades e Homenagens, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21256, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21256, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21256 e Termo de Participação nº 
20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.590,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro 
Costa - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia 
Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112921/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1337970
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Rua Gomes da Silva, nº100, Bairro 
centro, Município de Apuiarés/CE, CEP: 62.630-000, Telefone (85) 3356-1030, inscrita no CNP: 07.954.514/0120 - 50, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Tony Elvys dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS 
PATRÍCIO GOMES, inscrita no CPF sob n.º 033.315.813 - 05. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.788,00 (quinze mil, setecentos e oitenta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS 
SANTOS LUZ - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS PATRÍCIO GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANA RUFINO 
LOPES, 02- IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104545/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1331346
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M.T.I. EDITE 
ALCÂNTARA MOTA, estabelecida à Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738-000 Telefone (85) 3357-1502, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Márcio 
Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS (FORNECEDOR INDIVIDUAL),CPF sob n.º 052.465.933-80. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0001 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.582,86 (doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCIO SERGIO FERREIRA LOPES - CONTRATANTE – 
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO WESLEY DA MOTA BARBOSA, 02- ANTONIO HALISON 
SOUSA LIMA. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103194/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1341841
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do 
Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua: Mauro 
Maia,n 300, Bairro: Areias II, Cidade:Iguatu-ce, CEP: 63.508-270, Fone: (88)98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21256, Termo de Participação nº 20/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21256, Termo 
de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/21256 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,