DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112382/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1335669
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabe-
lecida à Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Montese, Município de Fortaleza /CE, CEP 60420-670Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ 07.954514/0479-46,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CLEUTON GOMES BARBOSA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, situado à Rua. Desembargador Pedro
Melo, nº 530,Parque Tijuca município de Maracanaú, CEP: 61.917- 190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº2/2024 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 67.027,80 (sessenta e sete mil vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adelino
Ferreira Lima Neto, 02- Janete Oliveira dos Santos. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105204/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1341783
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO , estabelecida na Rua Maria
Ribeiro de Matos, Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: CAIPEMA-COO-
PERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, situado no Sitio Malhada, n.º S/N, município de Crato-CE,
CEP 63.138-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 4 / 0 0 0 3 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0003 FORO: CRATO-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 8.789,00 (Oito mil setecentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONCALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANNE MARIA XENOFONTE DE ARAUJO, 02- JESSICA MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107054/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1341983
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL
– COAC, situado à Rua situado à Rua 14 de agosto, n.º435, Municipio Quixeramobim - CE, CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n° 12.983.739/0001-
40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/002 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 79.220,00 ( setenta e nove mil duzentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSIMARIA NORONHA TORQUATO - CONTRATANTE – FRANCISCO
CARLOS ELOY – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02- NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA
DE MELO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045330/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1332887
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Rutênio
Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711, CEP: 62.700-000,
Fone: (85) 99928-0402, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001- 77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor
Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da
Merenda Escolar 2024 – CARNES, AVES E PEIXES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05527, Termo de Participação nº 2024/0004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05527,
Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/05527 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 17.088,00 (Dezessete mil e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: RUTENIO CLEBER MENDONCA
VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEISE SARAIVA SILVA,
02- KAROLINE ANDRADE JUCA ALVES. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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