DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105860/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1340033
CONTRATANTE: EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira
de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME , com sede na Rua Francisco das Chagas Magalhães, 324, Bairro Centro
– Iracema/CE, CEP: 62980-000, Fone: (88) 9.9684-8195, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios
para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22113,
Termo de Participação nº 0012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/22113, Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22113 e Termo de Participação nº 0012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.828,28 (onze mil, oitocentos e vinte e oito reais
e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.5000
0.0 - 3932 . DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDERLANE LIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
– ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMUEL FREITAS DE CARVALHO, 02- MARIA RAKEL
FERNANDES DE VASCONCELOS QUEIROZ. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106066/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1342487
CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO
DO NASCIMENTO, com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº
48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22207, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22207, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22207 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 24.679,21 (vinte
e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA
SOUSA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GREICY KELLY DA
SILVA, 02- RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098915/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1340008
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecido a Rua Demétrio
Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: ANTÔNIO
MARCELO GOMES ROCHA -ME, com sede na Rua Pv Papoco,56, Maranguape-CE CEP: 61967000 Fone: (85) 8560-9937, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos do CEJA
PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20113, Termo de Participação nº 20240022, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20113, Termo
de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20113 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a)
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.714,68 (dois mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02- MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092870/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1340505
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA de Senador Pompeu, estabelecida à Rua Professora Maria
Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP Telefone (88)3449.1438, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Dores da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL COOPERASC LTDA, com sede na
Rodovia CE 166, Km 57, Assentamento Nova Canaã, Distrito de Lacerda, Quixeramobim-CE, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Márcia Maria Páscoa Barrozo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2024 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e
Fechar