DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.287,00 (Hum mil, duzentos e oitenta e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS DORES DA SILVA -
CONTRATANTE – MARCIA MARIA PASCOA BARROZO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AILA MARIA JORGE DE SOUZA, 02- JOSE
EVANILDO FERNANDES DE SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110765/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1342258000
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos
Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador
Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro: Centro CEP:
62400-000, Fone: (88) 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/24055, Termo de Participação nº 20240033, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/24055, Termo de
Participação nº 20240033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP)
Nº 2024/24055 e Termo de Participação nº 20240033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.199,00 (Trinta e dois mil e cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.55000.1 - 1652919. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- CLAUDEMIR PINTO SAMPAIO, 02- CARMEM SILVIA FERREIRA BARROS MESQUITA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041094202485/PRE-RESERVA : 1340659
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0067-51, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA
GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 - FRUTAS VERDURAS E LEGUMES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04299, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04299, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04299 e Termo de Participação nº
2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.898,00 (Dois mil oitocentos e
noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.33
9030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 20 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira ,
CONTRATADA-ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-LEÍSE SARAIVA SILVA , 02-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza,
02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110852202412/PRE-RESERVA : 1341982
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO,Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato
representada por sua Diretora, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA – ME, inscrita no CNPJ:
13.403.884/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gêneros da alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23919, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23919, Termo
de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/23919 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias),
contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da data de
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.075,40 (Oito mil e setenta e cinco reais e quarenta centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 – PNAE
22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARIA ANDREINA DOS SANTOS , CONTRATADA-Francisco Adriano de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ELARDO ALVES DE LISBOA ,
02-FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1111088202401/PRE-RESERVA : 1341961
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora,Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, neste ato representada(o) por Fabíola
Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001- 98, representado
neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23984, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23984, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23984 e Termo de Participação nº
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