DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO Nº024/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 0040 da Instrução normativa nº 77/2019, e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital
(is) nº 046 e 048/2024 (publicado no D.O.E. do dia 28 de agosto de 2024), RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o(s)
contribuinte(s) faltoso(s) relacionado(s) em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº
CGF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
01
06.522848-0
18.624.819/0001-95
FRANCISCO DANIEL TELES DE FREITAS
02
07.114022-0
49.523.428/0001-08
MARIA LARISSA DE OLIVEIRA SARAIVA LTDA
03
06.761308-0
30.400.787/0001-40
RAILINE DA SILVA SOUSA - ME
04
06.138916-1
34.572.527/0001-02
ANTONIO ADELSON LACERDA FILHO
05
06.693454-0
06.303.157/0001-72
J N COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
06
07.033566-4
44.519.459/0001-71
THIAGO ROMUALDO ALVES
Publique-se. Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE (NUAT DO CRATO), em juazeiro do Norte, 26 de setembro de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 21’/2024, (publicado no D.O.E. de 16- setembro
-2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.709221-7
J SERVICE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia ,26 de setembro e 2024.
Edmílson Gois Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº38/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 24/2024, (publicado no D.O.E. de 16- setembro
-2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.029817-3
AURENIZA DE OLIVEIRA DA SILVA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia ,26 de setembro e 2024.
Edmílson Gois Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº39/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 27/2024, (publicado no D.O.E. de 16- setembro
-2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.541439-0
METAL MECANICA COMPOS INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia ,26 de setembro e 2024.
Edmílson Gois Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº402024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 40/2024, (publicado no D.O.E. de 25- setembro
-2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.453634-3
AIRTON MOVEIS LTDA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia ,26 de setembro e 2024.
Edmílson Gois Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº58/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
n° 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atendendo a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 157/2024 (publicado no D.O.E. de 13/09/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.