DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº002/2024 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ E O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM DESIGNAR os SERVIDORES abaixo elencados, para comporem o Grupo de Trabalho (GT),
no âmbito do Governo do Estado do Ceará, para elaborarem os indicadores de aferição fiscal dos municípios cearenses e também do Prêmio Ceará Um Só,
com os seus respectivos membros. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG:
MEMBROS DA SEPLAG Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário do Planejamento e Gestão - matrícula n° 300015-8-3; Sidney dos Santos Saraiva Leão –
Secretario Executivo de Políticas Estratégicas para Lideranças - matrícula n° 300016-8-0. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes – Coordenador - matrícula
n° 300004-3-9; Representantes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE: MEMBROS IPECE Alfredo José Pessoa de Oliveira –
Diretor Geral do Ipece - matrícula n° 300000-0-5. José Fábio Bezerra Montenegro – Diretor de Estudo de Gestão Publica - matrícula n° 300000-2-1; Paulo
Araújo Pontes – Analista de Políticas Públicas - matrícula n° 167649-1-4; Representante da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGP: MEMBRO
DA EGP Carlos Eduardo dos Santos Marino – Diretor da Escola de Gestão Pública - matrícula n° 300019-1-7. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ E ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº276/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Parágrafo único do art. 15, da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992 e art. 27, parágrafo 1º da
Lei Nº 9.826/1974, RESOLVE designar os SERVIDORES: IRYS CAROLYNE BARROS CAMPELO, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas–COGEP matrícula 6002801X; CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas–COGEP,
matrícula 00283215; REGIANE FERREIRA TAVARES, Orientadora da Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-CEDED, matrícula 3000180X;
MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO DAMACENA, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula 08104514; MARIA HEBE CAMURÇA CITO,
Analista de Gestão Pública, matrícula 20071613; DALIENE PAULA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES, Coordenadora da Assessoria Jurídica–ASJUR,
matrícula 30000439, para sob presidência do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho para analisar as regras concessivas do Estágio Probatório, previstas
na Lei Nº 9.826/1974, com vigência a partir de 10 de setembro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2096/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo NUP 22001.119849/2024-64, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabele-
cido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O
AFASTAMENTO do servidor UBIRAJARA MOREIRA PAZ JUNIOR, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível C, matrícula(s) nº 9793908X, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM BIOQUÍMICA,
ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, 01 (um) ano a partir da publicação desta PORTARIA, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2114/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOC CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 22001.119089/2024-95, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na
Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) MARCIO JERLISON DA SILVA SALES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrí-
cula(s) nº 30544811, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM MODELAGEM E METODOS
QUANTITATIVOS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 31 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de
2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado
a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais
das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2022
NUP: 46001.007793/2024-64 – SACC: 1237842 – IG: 1343052
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM
NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações; OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 129.799,92 (cento e vinte e nove mil e setecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/10/2025; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original
não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, ressalvado o direito ao reajuste contratual, conforme previsto na Cláusula Quinta – Dos
Preços e do Reajustamento; DATA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
e Caio Fagundes Inácio da Silva – Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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