DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº149/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08342 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230772
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. 
III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08342 PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 20230772 a favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.774.906/0001-75 , representada pelo(a) Sr(a). 
LUIS ALFREDO LIMA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 064.528.653-23, IV – ITEM(NS); ITEM 3: 430207 - GLICERINA, 120MG/ML (12%), 
SOLUCAO RETAL, FRASCO OU BOLSA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: EQUIPLEX; QUANT. HOMOLOGADO: 55.724; 
QUANT. REMANESCENTE: 33.521; VALOR UNIT.: R$ 9,0100. V- DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2022
PROCESSO Nº24001.061785/2024-21
PRÉ-RESERVA: 134156000
 I – ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – GRUPO B 266/2022; II – CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar; III – ENDEREÇO: R. Princesa Isabel, 
1526 - Centro, na Cidade de FORTALEZA; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua 
Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: 
Aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do 
Grupo B firmado sob o nº 266/2022 em 12/09/2022, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: 
R$ 18.580,92 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Vigência corresponde ao período de 13/09/2024 a 
12/09/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES 
no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 12/09/2024; XIII – 
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2022
PROCESSO Nº24001.032852/2024-08
PRÉ-RESERVA 1323101000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 544/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 723/2022; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador 
nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA E TÁVORA LTDA; V – ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont, 5753, 1605 T-2, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº723/2022 celebrado com o LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA E 
TÁVORA LTDA., cujo objeto serviço especializado para realização de exames histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$740.277,50 (setecentos e quarenta mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); 
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 20/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Cleto Dantas Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2022
NUP 24001.037751/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº1323005000
24001.037751/2024-15
I – ESPÉCIE: Doc nº 523/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; 
III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS 
POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°758/2022, que tem como objeto serviço especializado (exame 
de cintilografia); IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.439,50 (treze mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 28/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/09/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2022
PROCESSO Nº24001.057819/2024-82
PRÉ-RESERVA 1331470000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 529/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 948/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – 
ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA; V – ENDE-
REÇO: Rua Padre Arnaldo, nº 211, andar 2, sala 06, Vila Silviania, Carapicuíba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 
40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato 
nº948/2022, que tem como objeto serviço de LOCAÇÃO de NO BREAKS de 1KVA, 3KVA E 6KVA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 33.769,74 (trinta e três mil setecentos e 
sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de novembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/
CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS 
E JANAINA MACENA SARAIVA TANGANELLI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1074/2023
NUP 24001.070141/2024-23
PRÉ-RESERVA Nº1337358000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 512/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: HOSPITAL 
DE OLHOS NEUSA ROCHA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Nogueira, 71, São Gerardo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato 
nº1074/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos