DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas 
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando 
os critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: R$ 84.267,20 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/09/2024; 
XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Aluizio Rocha Menezes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1075/2023
NUP 24001.056029/2024-80
PRÉ-RESERVA Nº1329935000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 563/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1075/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 
nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Yolanda Pontes Vidal 
Queiroz, nº 57, Torre 2, Sala 1001, bairro Jeireissati I, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 1075/2023, que tem como objeto 
a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração do equipamento autoclave peróxido de hidrogênio – modelo B0201-105, marca 
Baumer, com reposição total de peças e acessórios originais ou compatíveis por um período de 12(doze) meses. De acordo com termo de referência do edital 
e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido 
contrato, a partir do dia 10/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: SILVANA 
FURTADO SÁTIRO e SAULO ALMEIDA PERES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1317/2024
NUP 24001.066955/2024-63
PRÉ-RESERVA Nº1336522000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA:ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230818 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.830,48 (onze mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92
00000.1.3.01 ; ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Kenya Diana Gomes de Macedo Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1320/2024
NUP 24001.068284/2024-75
PRÉ-RESERVA Nº1336547000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: Aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
edital do Pregão Eletrônico n° 20231001, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
12.486,60 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.
500.9100000.0.3.01–R$486,60 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 12.000,00; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024; 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Jose Sales Silveira D Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1356/2024
NUP 24001.060272/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1335745000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ASTRAZE-
NECA DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O edital da Inexigibilidade de Licitação no 90/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 511.338,72 (quinhentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 
- 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Juliana Bastos Ferreira Mesquita.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1363/2024
PROCESSO Nº24001.063015/2024-12
PRÉ-RESERVA 1339587000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 342/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$19.920,60 (dezenove mil novecentos e vinte reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 ; 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 . DATA: 30/09/2024. 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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