DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240362
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de 
“MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20240362 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.:108 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.065,96 ; ITEM 2: QUANT.:108 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.065,96 ; ITEM 
3: QUANT.:128 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.263,36 ; ITEM 4 : QUANT.:153 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR 
TOTAL: R$ 1.510,11; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.905,39. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240378
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO 
LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que 
tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20240378 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,5300; VALOR TOTAL: R$ 7.969,50 ; ITEM 5: QUANT.: 14.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200; VALOR TOTAL: R$ 10.530,00 ; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4300; VALOR 
TOTAL: R$ 19.935,00 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 7 : QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,7450; VALOR TOTAL: R$ 7.040,25; ITEM 8 : QUANT.: 96.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2375; VALOR TOTAL: R$ 22.857,00; ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 11 : QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600; VALOR TOTAL: R$ 25.632,00; V – 
VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 93.963,75. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240575
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ELFA 
MEDICAMENTOS S.A , SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: 
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e 
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240575 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 3.146,00 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 3: 
QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 68.229,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA: ITEM 4: QUANT.: 820.070 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; VALOR TOTAL: R$ 344.429,40 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA : ITEM 6: QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4633 ; VALOR TOTAL: R$ 117.423,84 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,7300 ; VALOR TOTAL: R$ 148.022,00 ; V – VALOR TOTAL A 
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 681.250,24. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240625
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e BELIEVE FARMA COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem 
por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20240625 – SESA. IV – ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: QUANT.: 
47.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0616 ; VALOR TOTAL: R$ 2.895,20; ITEM 6: QUANT.: 11.790.760 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400 ; VALOR 
TOTAL: R$ 471.630,40; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA : ITEM 5: QUANT.: 300.080 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0970 ; VALOR TOTAL: R$ 29.107,76; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI : ITEM 7 : 
QUANT.: 30.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8060 ; VALOR TOTAL: R$ 24.220,30; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : 
ITEM 8: QUANT.: 125.708; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 502.832,00 ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 9: QUANT.:90.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6099 ; VALOR TOTAL: R$ 54.891,00; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.085.576,66. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA - FARMACÊUTICO BOLSISTA PARA PROMOVER O SEU DESENVOLVIMENTO 
PROFISSIONAL NO PROJETO ‘INTERCULTURALIDADE E FARMÁCIAS VIVAS NO SUS CEARÁ’, REFERENTE AO EDITAL 
Nº014/2024
A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CE e a Coordenação do Processo Seletivo formada por representantes da Coordenadoria 
de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde - COEPS/SEAPS/SESA, da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnolo-
gias em Saúde - COPAF e da Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas - CEPOP da Coordenadoria de Atenção 
Primária - COAPS, torna público o RESULTADO FINAL:
NOME
1ª ETAPA
2ª ETAPA
3ª ETAPA
NOTA FINAL
RESULTADO
1º ANA GEORGINA OLIVEIRA PONTES
3,000
9,000
3.860
15,860
APROVADO
2º EMANUEL DIEGO CARMO DA COSTA
2,775
6,000
6,970
15,745
CADASTRO DE RESERVA
3º ISADORA DE ALCÂNTARA VERAS
1,475
9,500
3,830
14,805
CADASTRO DE RESERVA
Fortaleza, em 1º de outubro de 2024.
Maria Vaudelice Mota
SECRETARIA EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE/SEAPS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°02/2024
NUP: 24001.066600/2024-74
O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia 
de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, 
da Lei nº 4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 5.609,19 (cinco mil seiscentos e nove reais e