DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de outubro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº190 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº056/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, solicitado no Processo Nº 24022.004820/2024-66/Suíte, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora JACQUELINE DA ROCHA LIMA DANTAS, 
ocupante do cargo de Assistente Técnico / DAS 2 - matrícula nº 3000258X/ESP, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 
atendimento às despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE019738. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº069/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003389/2024-31 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2024, 20 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
TALYTA MARTINS NEVES 
Matrícula Nº 30025484 
Mestre 
70,00 
Curso de Vigilância e Manejo 
Clínico da Tuberculose.
09, 11 e 13 de 
setembro de 2024.
20 h/a
1.400,00
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PORTARIA Nº070/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002793/2024-97. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2024, 20 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
EMÍLIA TOMÉ DE SOUSA 
Matrícula Nº 493187-15 
Doutor 
80,00 
Curso de Qualificação em 
Anatomia e Necropsia.
26 de agosto de 2024.
08 h/a
640,00
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PORTARIA Nº071/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003571/2024-91. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2024, 20 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
DÉBORAH NOGUEIRA VASCONCELOS 
Matrícula Nº 000211-13 
Especialista 
60,00 
Curso de Qualificação em 
Anatomia e Necropsia.
02 e 04 de setembro 
de 2024.
12 h/a
720,00
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PORTARIA Nº072/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003244/2024-30. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2024, 23 DE SETEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
CARLOS GARCIA FILHO 
Matrícula Nº 30023773 
Doutor 
80,00 
Curso Básico de Investigação de Surto
12 e 13 de setembro 
de 2024.
08 h/a
640,00
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