DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem que tal fato implique a reabertura
do prazo de convocação da Assembleia. A administração da Emissora reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer
fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as matérias constantes
da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo
endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.
pentagonotrustee.com.br/Site/Investidores), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/endividamento/) e da CVM na rede
mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados no Fato
Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br) e da B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os
mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de outubro de 2024.
3,1
SÃO TOMÉ
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92010/2024.
Empresas vencedoras: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, no valor de R$ 1.185,00 (um mil, cento e oitenta e cinco
reais); JP SOLUCOES LTDA, CNPJ 23.492.026/0001-08, no valor de R$ 2.932,30 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos); MAPE
COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.379.350/0001-24, no valor de R$ 1.240,90 (um mil, duzentos e quarenta reais e noventa
centavos); DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.417.020/0001-30, no valor de R$ 10.861,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e um
reais); T. PINHEIRO PAIVA - LTDA, CNPJ 19.255.771/0001-58, no presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor de R$ 645,01 (seiscentos e quarenta e
cinco reais e um centavo); FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 55.261.686/0001-66, no valor de R$ 4.409,12 (quatro mil, quatrocentos
e nove reais e doze centavos); BD INFORMATICA LTDA, CNPJ 32.109.914/0001-81, no valor de R$ 13.203,74 (treze mil, duzentos e três reais e setenta
e quatro centavos); TODON COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.961.564/0001-91, no valor de R$ 3.136,32 (três mil, cento e trinta e seis reais e trinta e
dois centavos); MARIA ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES ME, CNPJ 10.934.762/0001-19, no valor de R$ 2.955,00 (dois mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais), EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRÔNICO LTDA, CNPJ 48.924.825/0001-29, no valor de R$ 247,87 (duzentos
e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); M.L.C SILVA - ME, CNPJ 19.540.084/0001-84, no valor de R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta
reais); L2 COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 54.043.075/0001-89, no valor de R$ 13.488,16 (treze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
dezesseis centavos); RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME, CNPJ 17.800.159/0001-93, no valor de R$ 3.501,00 (três
mil, quinhentos e um reais); RHP COMPUTADORES LTDA, CNPJ 06.187.402/0001-23, no valor de R$ 1.304,70 (um mil, trezentos e quatro reais e setenta
centavos); PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 28.055.727/0001-95, no valor de R$ 6.710,40 (seis mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos);
I.F. L DE LIMA JUNIOR, CNPJ 55.324.788/0001-83, no valor de R$ 1.227,20 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); MAPPE BRASIL
LTDA, CNPJ 13.266.239/0001-50, no valor de R$ 34.957,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais); G PARTNER TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 18.516.766/0001-99, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
19.140.331/0001-55, no valor de R$ 1.920,000 (um mil, novecentos e vinte reais); ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 55.149.591/0002-36, no valor de
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA, CNPJ 27.414.128/0001-58, no valor de R$ 11.999,88
(onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, CNPJ
52.504.817/0001-09, no valor de R$ 623,98 (seiscentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos); Constatada a regularidade dos atos procedimentais da
Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos
legais e jurídicos. Crato/CE, 03/10/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o extrato das Atas de
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP: ATA Nº 202409260005 – Valor global: R$ 2.405.131,14 – Contratada: Romulo
do Nascimento Ferreira LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; ATA Nº 202409270003 – Valor global: R$
788.983,42 – Contratada: Jessica Barcelos Viana, através de sua representante legal a Sra. Jessica Barcelos Viana; ATA Nº 202409270004 – Valor global: R$
399.999,15 – Contratada: Max Eletro e Magazine LTDA, através de sua representante legal a Sra. Maximiliana Assunção da Silva; ATA Nº 202409270001
– Valor global: R$ 133.999,88 – Contratada: J R Coelho Carvalho Tavares, através de seu representante legal o Sr. José Roberto Coelho Tavares. ATA Nº
202409270002 – Valor global: R$ 949.999,33 – Contratada: CR Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal o Sr. Claudecir Passos
Ramos. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, com ênfase especial em produtos essenciais para o bom
funcionamento administrativo das diversas unidades gestoras vinculadas à Prefeitura Municipal de Quixadá. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do
primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas
das Atas de Registro de Preços: 27 de setembro de 2024 e 02 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL ACARAPE PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 1009.11/2024 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 1009.11/2024, CUJO O OBJETO
É O SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE. EM VIRTUDE DAS
MODIFICAÇÕES PROCEDIDAS NO EDITAL, A SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO
DE 2024, NO PORTAL DO BLL COMPRAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLL.ORG.BR. A ÍNTEGRA DO EDITAL RETIFICADO
E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER LIDAS E OBTIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BLL.ORG.BR E HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOSÉ
GUILHERME COSTA, 100, CENTRO, ACARAPE/CE, OU PELO E-MAIL: COMILICITACAOPMA2021@GMAIL.COM, NO HORÁRIO DE
08H00MIN ÀS 12H00MIN. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.09.24.001F CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO
DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, COM
EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 08/10/2024 ÀS 12HS00MIN ATÉ 21/10/2024
ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 21/10/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 21/10/2024 ÁS
09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM,
PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO
AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 03 DE OUTUBRO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento
Contratual nº SI-ARP002-2024-01, decorrente da ADESÃO N° SI-ARP002/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS
PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES
PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR POMPEU - CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 31.276.477/0001-28,
pelo valor global de R$ 2.160.029,79 (dois milhões, cento e sessenta mil, vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Assina pela Contratante: Sr.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. RAIMUNDO WANDERSON NEGREIROS
TEIXEIRA FILHO. Data de Assinatura do Contrato: 03.10.2024. Vigência: 90 (noventa) dias.
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