DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Ana Maria da Silva, Anderson dos Santos
Silva, Andrea Rodrigues Boechat, Anielly Regina de Souza Rodrigues, Augusto Paulo Aparecido Hodolin, Beatriz Cristina Noriller, Bruna Maria Sobral
Silva, Edicleia Aparecida Gracia, Elaine Ferreira Barros Marucci, Erika Rafaela Vilar Ferreira, Fabiana Graziele de Oliveira Tenório, Fabiano Ghisi, Fabio
Alexandre Pontes, Fabio Costa da Silva, Fernanda Mateus de Carvalho, Francoise Fatima Lima dos Santos, Jaqueline Aparecida da Silva, Jean Felipe de
Castro Silva, Jeferson de Jesus Santos, John Lenon Pinheiro, Juliana Cristina da Silva, Kaline de Almeida Costa, Katia Regina Andreaca, Lauro Cesar
Mouro Chaman, Maria Eduarda Costa Monteiro, Nicolas dos Santos Ventura, Reginaldo Santana de Andrade, Roberta Silveira Sachete, Samuel Maciel
Moscope, Sheila Lucia Silva do Amaral, Tatiane Cristina Moreira da Silva, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, na turma com
término 26 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0110.36.2024. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kits
Merenda Escolar (Bandeja para Refeições Completa com Divisória e Itens) para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana
do Acaraú - CE/conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura
de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de outubro de 2024 a 18 de outubro de
2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 18 de outubro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.licitanet.com.br, assim como no
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 04 de outubro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2024-PE, que tem como objeto a Contratação especializada em Tecnologia
da Informação para fornecer serviços com locação, hospedagem, customizações, suporte técnico e treinamento em funcionalidades de uma
plataforma Web de Gestão Educacional e Avaliação Diagnóstica e uma plataforma Web de Formação de Servidores da Rede Municipal de Ensino
da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.
br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/10/2024 até o
dia 22/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal
de Educação do Município de Maranguape/CE, em 03 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o
aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 06.021/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação
em pedra tosca no perímetro urbano – Ruas Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora:
FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18, com endereço na Rua Carlos Severo, 105, Loja 01, Bairro:
Farias Brito, Fortaleza, Ceará, com o valor global de R$ 335.932,36 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/09/2024. Francisco Válber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.
Maranguape, Ceará, em 03 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.010/2024 PERP.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de botijões de gás de cozinha e recargas
destinado a atender as diversas Unidades Administrativas., Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço
Eletrônico “https://compras.m2atecnologia.com.br” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.
gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 04 de
outubro de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240930.01/ SME – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/210624/01/SME – Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de
Educação – Contratada: PVS PENHA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.836.020/0001-32 – Valor: R$ 3.254.572,40 (três milhões, duzentos e cinquenta
e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/09/2024 – Vigência: 12 (doze) meses –
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Paulo Victor
Santos Penha (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 058.2024-GM – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 058.2024-GM fica
Republicado para as 15h30min, do dia 18 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de
Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados
à várias unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Outubro de 2024. José Wilton
Sales de Sousa – Secretaria de Saúde Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SESSÃO – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº
005/2024/SMS-CHP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 10 de Outubro de 2024, às 09h30min, estará abrindo uma sessão
do processo na Modalidade Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2024/SMS-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos
serviços especializados na realização de exames de imagem, oftalmológicos, diagnósticos e procedimento cirúrgico, junto a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Cariré-CE, para Análise dos Documentos Apresentados pelos interessados no processo citado. A Ata da Sessão estará disponível
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 13h às 17h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à
Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 04 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.04.1. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de 01 (uma) Passagem Molhada com bueiros, no prolongamento da Avenida Wilson Roriz Distrito de Fazendo Nova na Zona
Rural do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas:
22 de outubro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 04
de outubro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.