DOE 07/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº PD-007/2024 –
Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio e vídeo (projetor multimídia) e equipamentos diversos (carro balcão self-service), para atender as
necessidades de investimento na estruturação e manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral),
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega
das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 10 de Outubro de 2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://
bll.org.br/ (local de realização), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante
Fernandes – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº SE-CH002/24. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Independência-CE. Dotação Orçamentaria: 0501.12.306.1201.2.022. Elemento de Despesas:
33.90.30.00 Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Contratado (a): Izabel Leite Loiola Veras. Assina Pelo(a) Contratado(a): Izabel Leite Loiola
Veras. Assina Pelo (a) Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Valor Global: R$ 5.715,00 (cinco mil, setecentos e quinze reais). Data de Assinatura do
Contrato: 01 de outubro de 2024. Independência/CE, 03 de outubro de 2024. José Edilson Lima Coutinho. - Ordenador(a) de Despesas do Secretaria
de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.003/2024-
PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.003/2024-PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos do ensino médio
e ensino fundamental do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/10/2024, às
23h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no
dia 21/10/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com ou pelo portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 04 de outubro de 2024. Maurício Melo Mendes –
Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 08/10/2024 à
20/10/2024, abrirá inscrição, exclusivamente on-line, através do sítio eletrônico http://editais.cultura.ce.gov.br por meio do preenchimento da ficha de
inscrição a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 001/2024, referente a Seleção e contratação de pessoas físicas e jurídica para a
prestação de serviços artísticos para a realização do projeto Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação
Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.
quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Clébio Viriato Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Meruoca. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00,
do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0909.01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE MERUOCA-CE, NOS TERMO DE AJUSTE N°
01/2022, MAPP 4468. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.
br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro:
Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 07 de outubro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.24.10.01.001- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.021/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no perímetro urbano – Ruas
Maria Alice Medeiros Carioca e Maurício Silveira, no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18, com o valor global de R$ 335.932,36 (trezentos e trinta
e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato:
02 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica
Nº02/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 23 de Outubro
de 2024, às 09h00min, para o objeto Ampliação de duas salas de aula na E.E.F João Ladislau de Paulo em Caiçara pelo sistema LICITA+BRASIL– www.
licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 03 de outubro de
2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/300924/01/SAS – Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba – Data de Abertura: 18/10/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://
compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA
CP/01/281223/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Abertura: 08/10/2024 – Horário: 08H30M – Local
de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP
62260-000, Reriutaba–CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: RETIFICAÇÃO NO AVISO DA DATA DE ABERTURA
DO PREGÃO ELETRÔNICO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Originário: 11.09.2024.001-SESA –
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. – Retificação da data de
abertura: ONDE LÊ-SE: 15 de Outubro de 2024 – Horário: 09h00m. LEIA-SE: 18 de Outubro de 2024 – Horário: 09h00m. As demais informações
permanecem inalteradas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. O Município de Uruburetama através da
Secretaria de Assistência Social, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n ° 003/2024.02. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente, gráfico e jogos educativos para atender a demanda dos programas sociais da Secretaria de Assistência
Social do Município de Uruburetama. Fundamentação Legal: Vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/2021. Uruburetama/CE,
15 de agosto de 2024. Lucélia Cassia R. Viana - Secretária Financeira Orçamentária.
Fechar