DOMCE 08/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3563

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.01.01

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.09.06.01
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
ARNEIROZ/CE,
CONTRATADA: AMM COMÉRCIO VAREJISTA LTDA,
CNPJ: 46.745.146/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 51.082,60
(cinquenta e um mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE
OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:3B09971F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015/2024. DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que as eleições municipais de 2024, na qual os
eleitores deverão eleger seus prefeitos e vereadores para os próximos
quatro anos, acontecerão no dia 06 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO que maioria dos servidores públicos municipais
foram convocados para atuar como auxiliares (mesários) da Justiça
Eleitoral;

CONSIDERANDO que as dependências dos estabelecimentos da
Rede Municipal de Ensino bem como a frota de veículos do município
ficarão à disposição da Justiça Eleitoral com vistas ao pleito
municipal,

CONSIDERANDO que a manutenção do expediente normal no dia 07
de outubro (segunda- feira) seria contraproducente;

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 07 de
outubro de 2024 nas repartições públicas municipais e órgãos
vinculados da Administração Pública Municipal.

Art. 2º - As determinações deste decreto não se aplicam aos serviços
considerados essenciais e os que por sua natureza não permitam
paralisação nem cuja interrupção possa causar transtornos ou
prejuízos à população.

Art. 3° - Os Secretários Municipais ficam responsáveis por identificar
os casos previstos no artigo anterior e estabelecer plantões de acordo
com a necessidade.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS,
ESTADO DO CEARÁ, em 04 de outubro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal