DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 00000.000663/2020-21.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Acrescer serviços e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039.
Nota de Empenho: 2024NE000253. Data de Emissão do Seq. 01: 08/02/2024. Valor do Seq.
01 atualizado: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2024NE001422. Data de Emissão do Seq.
01: 29/08/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 160.425,00. Vigência: 01/10/2024 a
24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.125,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE VENDA DE BENS MÓVEIS
Espécie: AVISO DE VENDA DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024. Alienante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC.
A EBC informa aos interessados que realizará a alienação de sucatas de veículos
e sucatas da torre TV desmontada, localizadas na Rua Armando Vieira da Silva nº 126,
Bairro de Fátima, São Luís/MA, de acordo com os regramentos contidos no Aviso de Venda
de Bens Móveis nº 001/2024, disponível no link: https://www.ebc.com.br/acesso-a-
informacao/alienacoes.
As propostas deverão ser enviadas
até 18/10/2024 para o e-mail:
alienacoes@ebc.com.br. O julgamento das propostas ocorrerá em 21/10/2024 pela
Comissão Especial de Alienação.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente da Central de Compras da EBC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 211/2023.
Nº Processo: 000639/2023-23.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto:
Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1, do tópico vigência do
quadro resumo do contrato original.. Vigência: 06/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 849.990,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 210/2023.
Nº Processo: 000638/2023-23.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
19.690.445/0001-79 - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S/A. Objeto:
Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1, do tópico vigência do
quadro resumo do contrato original.. Vigência: 06/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 21000.024327/2019-65.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
47/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2024 a
30/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 21000.052545/2024-57.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 10.893.377/0001-70 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SFA/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General
San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 59/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº
130025. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.032207/2024-07
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a implementação de programas de
autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de
origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem
Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios"
- ConSIM no estado de São Paulo (SP). c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do
Consultor: Adriana Cassia de Oliveira - CPF: ***.020.328-**; e) Nº do Contrato: 12400240;
f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: de 7 de outubro de 2024 a 6 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.032191/2024-24
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: "Assessorar a implementação de programas de
autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de
origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem
Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios"
- ConSIM nos estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). c) Local de Trabalho:
Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Solange Durigon - CPF: ***.467.180-**; e) Nº do
Contrato: 12400242; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: de 4 de outubro de 2024 a 3 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.032045/2024-07
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar e analisar os resultados da implementação
de programas de autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de
produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos
de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de
Municípios" - ConSIM. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Jane
Azevedo Marques de Araujo - CPF: ***.884.427-**; e) Nº do Contrato: 12400237; f) Valor
Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: de 04 de outubro de 2024 a 03 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.032227/2024-70
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Assessorar a implementação de programas de
autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de
origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem
Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios"
- ConSIM no estado da BahiaOeste. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do
Consultor: Michele Brito Santos - CPF: ***.152.505-**; e) Nº do Contrato: 12400241; f)
Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: de 7 de outubro de 2024 a 6 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.032233/2024-27
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: "Assessorar a implementação de programas de
autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de
origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de
Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de
Municípios - ConSIM nos estados da Bahia (BA) e de Alagoas (AL)". c) Local de
Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Milane Ribeiro Santos - CPF: ***.472.605-
**; e) Nº do Contrato: 12400243; f) Valor Total do Contrato: R$ 104.000,00 (cento e
quatro mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 8 de outubro de
2024 a 7 de dezembro de 2025.