DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados
aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de
Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº
9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses.
Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Leonardo Costa Santos - Representante do consórcio CDS BACIA DO
PARAMIRIM.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - consórcio Intermunicipal bacia do rio corrente -
MAPA/2024
Processo: 21000.041491/2024-02.
Espécie: Protocolo de Intenções
s/nº CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE-MAPA/2024) Partes: Ministério da Agricultura,
Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
BACIA DO RIO CORRENTE, CNPJ: 15.122.475/0001-28. Objetivo: buscar envidar os esforços
necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios,
considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro
de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de
novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique
Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marco Aurélio dos Santos
Cardoso - Representante do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CDS/TIPNI-MAPA/2024
Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº BA-CDSTIPNI-
MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ:
00.396.895/0001-25 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITÓRIO
PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU- CDS/TIPNI, CNPJ: 13.332.525/0007-76. Objetivo: buscar
envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais
vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto
ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA,
instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência:
16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, David Menezes Farias - Representante do Consórcio CDS/TIPNI.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - civarlerg-MAPA/2024
Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CIVARLERG-
MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ:
00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO
GAVIÃO- CIVARLERG, CNPJ: 18.694.895/0001-07. Objetivo: buscar envidar os esforços
necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos
Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao
Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA ,
Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído
pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16
meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Frederico Vasconcellos Ferreira - Representante do Consórcio CIVARLERG.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CTR-MAPA/2024
Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CTR-MAPA/2024
Partes:
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
abastecimento
-
MAPA,
CNPJ:
00.396.895/0001-25 e o Consórcio (CONSÓRCIO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO- CTR), CNPJ:
19.964.230/0001-07. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração
dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a
participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de
Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro
de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta
Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thiancle da Silva Araújo -
Representante do Consórcio CTR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: GILMAR DA SILVA, estabelecido
como SEM REGISTRO no
município de PALMITINHO/RS, CPF ---..8..0-.4. Motivo: Ausência de manifestação da
Notificação de Decisão Administrativa, documento (38066316). A empresa recebeu
penalidade de multa e inutilização dos produtos apreendidos no processo administrativo
(sei nº 37600913) e o aviso de recebimento retornou como "não procurado". Em caso de
ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida
Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de
Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706
- Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
MARCIO ANDRE TODERO
Coordenador do 10º SIPOA
AV I S O
AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAMPINAS DO SUL,
estabelecida no município de CAMPINAS DO SUL/RS, CNPJ 91.565.937/0001-60. Motivo:
Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI
nº 36468606). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de
multa no processo administrativo nº 21042.012503/2023-14. Em caso de ausência de
manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da
União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de
Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº
515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às
17:30.
MARCIO ANDRE TODERO
Coordenador do 10º SIPOA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000146202412. Objeto: Aquisição de Padrões Analíticos -
IRP 00011/2024 . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coordenador Substituto do Lfda-sp
(SIASGnet - 04/10/2024) 130102-00001-2024NE000034
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0099-6;
Partes: Embrapa Acre e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de Bens
Móveis (2 Impressoras); Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor total: R$ 4.045,00 Data de
Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e
Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Rodrigo
Gava, pela Doadora.
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, Cód. Embrapa SAIC
23000.24/0102-8; Partes: Embrapa Acre e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto:
Doação de Bens Móveis (Equipamentos de Informática e Outros); Fonte de Recursos: Não
se aplica; Valor total: R$47.331,18; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno
Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e o senhor Rodrigo Gava, pela Doadora.
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0100-2;
Partes: Embrapa Acre e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de Bens
Móveis (Drone e Computadores); Fonte de Recursos: Não se aplica; R$75.191,10; Data de
Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e
Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o senhor Rodrigo
Gava, pela Doadora.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11214678, Processo: 21149.000722/2024-35 -
Pregão Eletrônico - SRP - 9007/2024 - - Embrapa - Arroz e Feijão - UASG - 135036. Objeto:
Ultrafreezer digital com capacidade INTERNA mínima de 500L, faixa de temperatura: -50°C
à -86°C (graduação 1°C); com sistema HotLine de aquecimento que impede o acúmulo de
gelo ao redor da porta interna do freezer. Sistema de isolação térmica VIP PLUS (Vacum
Insulation Panel) 80mm; Controle da temperatura interna via microprocessador e amplo
painel de controle sensível ao toque, colorido, com saída USB para transferência de dados;
Sistema de monitoramento de refrigeração inteligente;. Contratante: Embrapa Acre - UASG
135002; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: CNPJ: 05.857.218/0001-80 -
LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA; Valor Global: R$ 118.00,00 - Data da Assinatura: 07/10/2024, Prazo
de entrega: 30 dias; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, Celio Solidade
Romano, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Advanta Comércio de Sementes Ltda. - ADVANTA (SAIC nº
23900.24/0078-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado
do contrato: não se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2028. Data da assinatura:
07/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela
EMBRAPA; e Márcio Menezes Boralli e José Geraldo Guimarães Mendes, pela ADVANTA .
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Associação Brasileira de Reciclagem Animal - ABRA (SAIC nº 23900.24/0071-
6). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não
se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Décio
Coutinho, pela ABRA.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Advanta Comércio de Sementes Ltda. - ADVANTA (SAIC nº 23900.24/0079-
9). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não
se aplica; Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Márcio
Menezes Boralli e José Geraldo Guimarães Mendes, pela ADVANTA.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA (SAIC nº 23900.24/0076-5). Objeto:
Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica;
Vigência:
07/10/2024
a
07/10/2026. Data
da
assinatura:
07/10/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Lucio
Antunes Amaral e Leonardo Souza de Caux, pela CENIBRA.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Ecosynth Pesquisa e Desenvolvimento de Enzimas Ltda. - ECOSYNTH (SAIC
nº 23900.24/0077-3). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor
estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034. Data da
assinatura: 04/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva
Rocha, pela EMBRAPA; e Gabriela Feix Pereira, pela ECOSYNTH.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Autorização de Acesso; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e João Batista
Almeida Lopes; Objeto: Este Termo autoriza o acesso às instalações externas da Embrapa
a JOÃO BATISTA ALMEIDA LOPES no horário de expediente e em dias úteis, mediante o
reconhecimento facial; Data de assinatura: 03/10/2024; Vigência: O prazo de vigência deste
Termo será de cinco anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa;
João Batista Almeida Lopes;
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA - Embrapa e a empresa ITAUEIRA INDUSTRIAL LTDA.; Objeto: estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias;
Data de assinatura: 07/10/2024; Vigência 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua
assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline
Saraiva Teixeira - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa; José Luís
Ribeiro Do Prado - Diretor Administrativo Financeiro da Itaueira;
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