DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e a Estudante DAMICLÉA MARTINS VASCONCELOS; A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Co-orientadora,
ANA PAULA DIONISIO e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo, como Anexo I..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Estudante DAMICLÉA MARTINS VASCONCELOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE UGO
LEONARDO RODRIGUES MACHADO; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Wardsson
Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Estudante UGO LEONARDO RODRIGUES MACHADO
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
e Responsabilidade,
processo SEI
21157.001235/2024-91,
vinculado ao instrumento firmado em 12/09/2024, entre a Bolsista e o CNPq, Processo n°
800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027, bem como ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq,
registrado no SAIC/AJU sob nº 10200.16/0065-2. Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: da data da
assinatura em 02/10/2024 até 31/08/2025, respeitada a vigência do Termo de Aceitação
de Apoio Financeiro nº 7340282654818208.. Partes Signatárias: Antonio Claudio Almeida
de Carvalho e Adriana Bariani, Embrapa Amapá e Amanda Mendes Pacheco, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
FAPED:
268/2024.
SEI
21159.003292/2024-94. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a
Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais
encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 02/10/2024. Signatários: Robert
Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.012/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002753/2024-10; Objeto: Contratação de serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso,
síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 15 Megas, com disponibilidade 24 (vinte e
quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o
término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a
ser instalado no NAPTT Belém Brasília, em Paragominas - PA vinculado à Embrapa
Amazônia
Oriental; Partes:
Embrapa Amazônia
Oriental
- CNPJ:
00348003012801
(CONTRATANTE)
e
Alternativa
Telecom
Ltda
-
CNPJ
01.857.112/0001-26
(CONTRATADA).Modalidade
de Licitação:
Dispensa
de
Licitação; Valor
Global: R$
6.000,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da
Dispensa:16/07/2024,
Maria Rosa
Travassos
da Rosa
Costa
-
Chefe Adjunto
de
Administração; Ratificação da Dispensa: 16/07/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe
Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.014/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002753/2024-10; Objeto: Contratação de serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso,
síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 15 Megas, com disponibilidade 24 (vinte e
quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o
término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a
ser instalado no NAPTT Belém Brasília, em Tomé Açu - PA vinculado à Embrapa Amazônia
Oriental; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e
Speed Net Ltda - CNPJ 17.574.884/0001-90 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 6.000,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art.
29; Ato de Autorização da Dispensa:16/07/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 16/07/2024, Walkymario de
Paulo Lemos , Chefe Geral.
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2024
Espécie: Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.011/2024; A
Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº
90.011/2024 que tem como Contratação de empresa especializada para aquisição de ração
conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência (Anexo I).
Empresas Vencedoras LICITAO AGRONEGOCIO LTDA valor R$ 17.580,00 e Agroshoping
Comercio e Distribuição Ltda valor R$ 950,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002467/2024-27 Autorização de Fornecimento nº 11212612
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção
equipamento de laboratório para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66
da Lei 13.303/2016. Contratada: PerkinElmer do Brasil Analítica Ltda - CNPJ: 48.817.398/0001-
80; Valor Global: R$ 65.937,28 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e
oito centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias
Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002474/2024-29 Autorização de Fornecimento nº 11210522
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do
PPCI do Evento de Agroecologia para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art.
66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Firelopes Instalação de Sistemas de Prevenção Contra
Incêndio Ltda - CNPJ: 10.941.550/0001-69; Valor Global: R$ 11.197,45 (onze mil cento e
noventa e sete mil quarenta e cinco centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bianca Rodeghiero Vahl - CPF:
***.670.770-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 23/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bianca Rodeghiero Vahl - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Henrique
Xismendes Albuquerque - CPF: ***.752.590-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/10/2024 a
31/03/2025; Data de assinatura: 01/10/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Henrique Xismendes
Albuquerque - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Tainara Vaz de Melo -
CPF: ***.519.750-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/10/2024 a
30/04/2026; Data de assinatura: 03/10/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Tainara Vaz de Melo -
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Pereira
Nino - CPF: ***.904.710-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 01/10/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Pereira Nino - bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001823/2024-95.
Objeto: Aquisição parcelada de Máquinas e Equipamentos Agricolas para a
Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS
ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
11185232.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: INDÚSTRIA TÊXTIL CCA LTDA., CNPJ:
04.959.430/0001-96. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/10/2024. Vigência: de
05/10/2024 à 04/10/2025. Valor Total: R$ 146,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90032/2024 - UASG 135027
Processo nº
21184.001494/2024-94; Objeto:
Aquisição de
consumíveis para
uso
laboratorial, para atendimento do projeto 30.24.90.013.00.01.001 da Embrapa Agricultura
Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei
13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa
(RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Fornecedores: Item 1:
CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA - CNPJ: 21.407.123/0001-11, Valor Global de R$ 4.272,50
/ Itens 2 a 18: COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (SINERGIA CIENTÍFICA)
- CNPJ: 16.685.538/0001-17, Valor Global de R$18.987,00 / Item: 19: LOCCUS DO BRASIL
LTDA (LOCCUS BIOTECNOLOGIA) - CNPJ: 05.094.718/0001-08, Valor Global de R$ 279,00 e
Itens 20 a 23: PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA - ME - CNPJ: 06.916.778/0001-21, Valor Global
de R$ 17.460,00. Valor Total da Dispensa: R$ 40.998,50. Data da Autorização: 07/10/2024,
Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa
Agricultura Digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21184.001678/2024-54; Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA
AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa GREEN4T
SOLUÇÕES TI S.A., inscrita no CNPJ: 03.698.620/0005-68; Objeto: Prorrogação do contrato de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Data Center da Embrapa Agricultura
Digital, localizada em Campinas/SP; Nota de Empenho: 2024NE000193; Valor Global
Estimado:
R$187.668,00;
Data
de assinatura:
03/10/2024;
Vigência:
15/12/2024 a
14/12/2025; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO
CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e os Srs. MÁRCIO JOSÉ MARTIN e
JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA ANDRADE JÚNIOR, pela GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A.
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