DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Alexandre Antonio Fidelis Martins Junior; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de compósitos derivados de óleo de mamona e geopolímeros para
revestimento e liberação controlada de fertilizantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 25/09/2024. Signatários:
Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Alexandre A. F. M. Junior, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Gabriel Henrique Souza de Melo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Encapsulamento
de fungo trichoderma harzianum em nanocompósitos á base de matrizes lignocelulósicas
via spray drying"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a
31/08/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e
Gabriel H. S. Melo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Leonardo Sentanin; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Filmes inteligentes de zeína e
gelatina funcionalizados com alizarina para o monitoramento da qualidade de alimentos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2025; Data da
ass.: 03/10/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Leonardo Sentanin,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marina Bell de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Inovação na classificação de grãos: Uma abordagem estatística e experimental";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/07/2025; Data da
ass.: 07/10/2024. Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Marina B. Oliveira,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Pedro Ramon Almeida Oiticica; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de nanofibras eletrofiadas híbridas para aplicações em sensores visando
detecção de contaminantes em amostras reais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025; Data da ass.: 02/10/2024. Signatários:
Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Pedro R. A. Oiticica, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Semira Silva de Arruda; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Inovação na Classificação de Grãos: Uma Abordagem Experimental"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 07/10/2024.
Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Semira S. Arruda, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Tiago Yudi Sugahara Sato; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Determinação de carbono em solos tropicais e subtropicais utilizando a técnica LIBS com
aprendizado de máquina"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
01/10/2024 a 01/12/2024; Data da ass.: 01/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Tiago Y. S. Sato, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Vinícius Gomes Rufino; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e
aplicação de algoritmos para processamento de imagens de fluorescência"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.:
07/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinícius G. Rufino, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: 1º Termo aditivo ao convenio de cooperacao tecnica e financeira Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe- CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do CONVENIO DE APOIO A GESTAO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVACAO, celebrado em 29 de dezembro de 2022 e registrado no Sistema Administrativo
de Informacoes Contratuais da Embrapa (SAIC) sob o nº 21300.23/0003-02 e na Plataforma
+Brasil sob o nº 938529/2022, de 28/12/2024 ate 28/12/2026, e a juntada do respectivo
Plano de Trabalho devidamente readequado que integrara este Termo Aditivo sob a forma
de Anexo I.
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$
0,00; Vigencia: ate 28/12/2026. Data da assinatura: 07/10/2024
Signatarios: Paula Giovanna Guimaraes Ribeiro - Gerente-Geral de Gestao do Nucleo de
Inovacao Tecnologica; Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe-Adjunto de Administracao
da Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público a abertura da Dispensa de Licitação Nº
90060/2024 em conformidade ao exposto na Lei 13.303/2016, art. 29, inc. II, c/c inciso
XVIII, referente à venda de animais bovinos para descarte de sua propriedade,
conforme Processo 21188.002102/2024-74, pelo critério de maior preço. A alienação
dos animais será realizada na Unidade de Execução de Pesquisa da Embrapa - UEP
Parnaíba, em Parnaíba/PI, no dia 16 de outubro de 2024. Os animais ficarão expostos
para visitação no período de 3 dias úteis imediatamente anterior à data de abertura
e recebimento de propostas, no horário de 8h00 às 11h e 13h às 15h30; Endereço:
Embrapa Meio-Norte/UEP Parnaíba, localizada na BR 343, KM 35, Zona Rural, Parnaíba-
PI ou no site www.embrapa.br/meio-norte/licitacoes. Entrega das Propostas devem ser
feitas na Embrapa Meio-Norte/UEP Parnaíba, localizada na BR 343, KM 35, Zona Rural,
Parnaíba-PI, até às 10h00min do dia 16/10/2024. Os envelopes serão abertos na
presença dos participantes.
DIEGO SÁVIO VASCONCELOS OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado da Dispensa de Licitação n.º
90063/2024, Processo SEI Nº 21188.001592/2024-91. Que tem por objeto a aquisição de
materiais laboratoriais utilizados nas pesquisas da Embrapa Meio-Norte, que tiveram sua
aquisição fracassada na Dispensa Eletrônica n.º 90020/2024 ou que foram demandados
posteriormente. Empresa vencedora: Fernando Pereira Neto, CNPJ: 33.858.588/0001-78,
item 1, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais); Empresa vencedora: Stop Lab
Distribuidora Ltda ME, CNPJ: 21.352.262/0001-95, item 2, no valor de R$ 1.500,00 (um mil
e quinhentos resis); Empresa vencedora: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
32.578.926/0001-55, itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor
de R$ 14.869,54 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Total de itens: 18.
DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Chefe-Adjunto de Administração em Exercício
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da
Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à
obra Mulheres na produção agroecológica de milho no Brasil, Mulheres rurais na produção
agroecológica de milho no Brasil, traduzido como Mujeres rurales en la producción
agroecológica de maíz en Brasil. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 Altair
Toledo Machado, CPF: xxx.437.268-xx, em conjunto com, Cristina Arzabe, CPF: xxx.552.326-
xx, Elena Charlotte Landau, CPF: xxx.145.500-xx, Flávia França Teixeira, CPF: xxx.498.487-xx,
Flaviane Malaquias Costa, CPF: xxx.134.246-xx, Jéssica Da Silva Britto, CPF: xxx.221.691-xx,
José Arcanjo Nunes, CPF: xxx.769.937-xx, Natália Carolina De Almeida Silva, CPF:
xxx.583.296-xx, Rafael Vidal André, Passaporte uruguaio: xx.862.863-x, Ricardo De Oliveira
Abu Hana, CPF: xxx.176.809-xx, Sandra Aparecida Alves, CPF: xxx.653.811-xx, Walter José
Rodrigues Matrangolo, CPF: xxx.979.356-xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima,
dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Bacia hidrográfica do
Jequitinhonha:
caracterização
ambiental,
demográfica,
agrária
e
socioeconômica;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 04/10/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando
a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo
previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários: Pela Embrapa, Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima relacionadas.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90094/2024
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de caixa de papelão para
armazenamento de tubos de ensaio em condições de congelamento, conforme condições
constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI Nº
21192.001171/2024-00 - OCS Nº 105/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE000323 -
Contratada: Kauê Vicenzzotti Silva - CNPJ: 37.859.554/0001-59; - Valor Total - R$ 1.000,00
(Um mil reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 04/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e os
Cedentes José Carlos Ferrugem Moraes e Carlos José Hoff de Souza; Objeto: Cessão à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de
19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "A
eficácia reprodutiva, o momento de início da reprodução e uma estimativa da emissão de
metano pelos sistemas de produção ovina"; Data da assinatura: 04/10/2024; Vigência: A partir
da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores
Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes José Carlos Ferrugem e Carlos José Hoff.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres
da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0070-5; Participantes: Embrapa
Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA
S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da
Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato,
no Termo de Referência (Anexo III ao Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº
90029/2024) e na proposta apresentada; Valor global: 6.873,84; Fonte de recursos:
3050000063; Data da assinatura: 07/10/2024; Vigência: 07/10/2025; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e
Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais e materiais de consumo
relacionados no termos n° 033/2023 valor R$ 49.540,00; 146/2021 valor R$ 5.678,00;
191/2023 valor R$ 25.884,00; 011/2023 valor R$ 101.219,16; 129/2023 valor R$ 80.287,00,
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Data de assinatura: 27/09/2024; Vigência: 27/09/2024; Signatários: Fábio
Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, Renato Charles
Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja,
e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa D.M.S. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por Mais 3 (Três) Meses ao
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
Decorrente
do
Pregão
Eletrônico
003/2021,
Processo
SEI
nº
21191.000699/2024-63; Valor Global R$ 289.691,02; Vigência Com Início Em
01/11/2024 e Término Em 01/02/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis,
Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas
Pela Embrapa Pantanal; e Gabrielle Stefaniu Nascimento, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
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