DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
Licitação Embrapa Presencial 02/2024
Espécie: A Embrapa Soja torna público o resultado da Licitação Embrapa
Presencial nº 02/2024, processo 21199.001366/2024-81, cujo objeto é o Arrendamento de
384 hectares de área sem benfeitorias e bens imóveis da Fazenda Modelo - Estação
Experimental de Ponta Grossa PR, que teve como vencedora a produtora rural MARINA
SENGER com a quantidade negociada de 23 sacas de soja por ha, no valor total anual,
cotação da saca do dia 27/09/2024, R$ 1.141.094,40 (um milhão cento e quarenta e um
mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos).
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24;
UASG 135029; Favorecido DATAMED LTDA ; CNPJ: 38.658.399/0001-. Aquisição de
equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$ 28.418,30. Autorização de Licitação em
27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24;
UASG 135029; Favorecido:
PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA; CNPJ: 44.239.382/0001-8. Aquisição de equipamentos para Laboratório.
Valor Global: R$ 147.000,00. Autorização de Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24;
UASG 135029; Favorecido: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME CNPJ: º
06.153.182/0001-1. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$
6.148,60. Autorização de Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24;
UASG 135029; Favorecido: MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50. Objeto: Aquisição de
equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$ 42.000,00. Autorização de Licitação em
27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24;
UASG 135029; Favorecido: P M VALES COMERCIO E SERVICOS; CNPJ: 41.723.330/0001-92.
Aquisição de equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$ 8.898,99. Autorização de
Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21199.001344/2024-11; Atas de Registro de Preços Pregão SRP 90012/24;
UASG 135029; Favorecido: S. S. SANT'ANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA; CNPJ:
08.437.738/0001-22. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratório. Valor Global: R$
38.100,00. Autorização de Licitação em 27/07/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO GERAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA E O CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E
MATERIAIS CNPEM (SAIC Nº 25100.24/0089-1), Objeto: Pelo presente instrumento jurídico, de
um lado, a EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972,
e regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo seu Estatuto Social, inscrita no CNPJ sob nº
00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano
Piloto, Brasília/DF, doravante denominada simplesmente Embrapa, neste ato representada na
forma de seu Estatuto aprovado pela Assembleia Geral e normas internas, ao final qualificados
ou (pelo(a) seu(ua) Presidente, Dra SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, eleita e
reconduzida para o cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20
de julho 2023, em conjunto com o Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, CLENIO NAILTO
PILLON, designado pela Resolução do CONSAD nº 259, de 20 de julho de 2023, e, de outro lado,
o CNPEM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.576.817/0001-75, estabelecido na Giuseppe Máximo
Scolfaro, no 10.000, Cidade Universitária, CEP 13.083-100 - Campinas - SP, neste ato
representado na forma do seu estatuto social, devidamente registrado e em vigor (em anexo)
ao final qualificados, ou pelo seu Diretor Geral, Dr. Antonio José Roque da Silva, no intuito de
conjugarem esforços em prol da pesquisa agropecuária. Vigência: 03/10/2024 a Vigência:
03/10/2029; Data de Assinatura: 03/10/2024; Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA
MASSRUHÁ e CLENIO NAILTO PILLON, pela EMBRAPA; ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, pelo
CNPEM.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de
Contabilidade a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0087-7-02); Partes:
Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ROGÉRIO LEITE DA SI LV A
CONTABILIDADE ME, - CNPJ - nº 14.272.386/0001-03,; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 6.300,00 iniciando-se
em 17/10/2024 até 17/10/2025; Data de Assinatura: 04/10/2024; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rogério Leite da
Silva - Diretor/Sócio da ROGÉRIO LEITE DA SILVA CONTABILIDADE ME.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão 018-2024/DP. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
contratação de prestação dos serviços pelo SERPRO relativos à contratação do serviço de
Emissão de Certificados Digitais em Nuvem, SERPRO ID, dentro das especificações e normas do
ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Adesão
FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato é celebrado por dispensa de licitação, com base no disposto
no inc. II, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.054,40
(quarenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e
Finanças. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
REPRESENTANTE LEGAL: Daniel Silva Antonelli. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de
2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 087/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Switchs Operacionais;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 032/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 560.637,38
(quinhentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINAT U R A :
07/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sílvio Aragão Melo Júnior e Sr. Hamilton
Valentim de Moura Júnior - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Chefe
Departamento Jurídico
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público Contratação
de Empresa Especializada Para Serviço Terceirizado de Limpeza e Conservação, Jardinagem,
Copeiragem Com Fornecimento de Materiais de Higiene, Epis e Equipamentos/Fe r r a m e n t a s
Para Atender As Demandas Nas Dependências do Eoa, Oficina Edgar Werneck, Recepcionista
Para O EOA E CMC DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude De Ajustes no edital.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01242.000120/2022-41.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-o pelo
período de 07 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2025.
atribui-se ao presente termo aditivo o valor total anual de r$ 59.516,40 (cinquenta e nove
mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos).. Vigência: 07/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.207,22. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000077/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para água deionizada e materiais químicos para uso em laboratório.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6,
Amarais - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 240129-00001-2023NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registro nº ac000007/2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.960,16. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Expedição Científica CNPq
Processo nº 01280.001597/2024-59
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Field Museum of Natural History (FMNH)
OBJETO: Expedição se refere à colaboração científica entre o Programa de Coleções
Científicas Biológicas do INPA e o Field Museum de Chicago, especificamente, o Programa
Andes-Amazon, do Keller Science Action Center, neste âmbito representado pelo seu
diretor Dr. Jeremy Michael Campbell, para planejamento e execução do Inventário Rápido
na bacia do Rio Içá, no município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas. A
presente proposta visa a realização conjunta de uma expedição científica que inclua o
inventário biológico (fauna e flora) e social para fins de orientação de políticas públicas de
conservação.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos e 2 (dois) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 20 de setembro de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo Field Museum of Natural History - FMNH,
Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1304/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1300/2020.
Nº Processo: 01240.000084/2020-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato pelo período de 29/09/2024 a 28/09/2025 - o valor anual do
contato passa a ser de r$ 87.753,71. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.753,71. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).