DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.007065/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de roçada
que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valores totais
para 20 meses, 10 aplicações. A quantidade real de metro quadrado, por isso, está
multiplicada por 10. Julgamento pelo valor unitário conforme planilha anexa ao Edital..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações no PNCP..
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 413001-41231-2024NE800001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02789
Termo de Apostila ao Contrato n° 66/2012-TB
Data de Assinatura: 26/09/2024
Apostilado: EDIVALDO ANTONIO MARIM
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 4.138,90 para R$ 4.314,29.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7
de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04127
Termo de Apostila ao Contrato n° 140/2012-TB
Data de Assinatura: 03/10/2024
Apostilado: JOÃO LUIZ TAVARES
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.471,97 para R$ 1.534,35.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7
de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-TDA-2024/00139
Termo de Apostila ao Contrato n° 139/2012-TB
Data de Assinatura: 03/10/2024
Apostilado: JOEL DE SOUZA RIBEIRO
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.716,91 para R$ 1.789,67.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7
de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 59/2010 (AC PAIVA). Objeto: Alterar os
locadores do imóvel para ESPÓLIO DE ROMEU GERALDO POTROS, representado pela
administradora provisória NAIR DE OLIVEIRA PAIVA POTROS e NAIR DE OLIVEIRA PAIVA
POTROS e outras alterações. Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável 52443037. Contratada: ORGANIZAÇÕES MM &
RANGEL LOTERIAS LTDA, CNPJ 02.044.157/0001-44. Endereço: AV OLINTO MEIRELES, Nº
2196, LOJA 05 - SANTA HELENA - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços
relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Fundamentação da Rescisão Amigável: Contrato de Credenciamento 48696799, Cláusula
Décima Segunda, item 12.2.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato 52439938. Contratada: MARCELO CONDÉ NEVES,
CNPJ 07.574.374/0001-60. Endereço: R PORTO DAS FLORES, 690 - SANTA LUZIA - JUIZ DE
FORA/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Contrato de Ponto
de Coleta, cláusula sétima, item 7.1, alínea "h"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/24 SE/RJ
Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no
Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 1056997.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 31/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000619 SE/ES
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de
veículos automotores
dos Correios
(ID nº
1057120). Recebimento
das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 30/10/24 às 09 e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/24 SE/ACR
Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no
Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 1056996.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 30/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE PREMIAÇÃO MINC Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
RETOMADA - DIVERSIDADE CULTURAL/RS - REABERTURA DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES E 1ª
R E T I F I C AÇ ÃO
O MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhes são
conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, no âmbito do
Edital MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 - "Retomada - Diversidade Cultural/RS",
publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 14, resolve:
1. Fica reaberto o prazo para inscrições até o dia 14 de outubro de 2024,
alterando-se
o item
6.1
do
Edital MinC
nº
1/2024
- "Retomada
-
Diversidade
Cultural/RS";
2. Torna-se pública a 1ª retificação do Edital MinC nº 1/2024 - "Retomada -
Diversidade Cultural/RS", a saber:
2.1 Retifica-se o item 6.2 - Da Etapa de Inscrição, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"6.2. As inscrições serão feitas pela Internet, por meio do sistema Mapa da
Cultura (https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/5081/), com o preenchimento e envio
do Formulário de Inscrição, que apresenta a manifestação de interesse do destinatário,
juntamente com a seguinte documentação:
(...)
f) Se "entidade cultural" (com CNPJ): Cópia simples do RG e CPF da pessoa que
representa a entidade cultural.";
2.2 Retifica-se o Anexo 4 - Listagem - Destinatários Certificados desse Edital,
que será publicado na íntegra no sistema Mapa da Cultura (http://mapa.cultura.gov.br/),
na página do Ministério da Cultura (http://www.gov.br/cultura/pt-br) e na Plataforma Rede
Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br).
3. Este ato entra em vigor na data da sua publicação. FABIANO DOS SANTOS
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.020307/2024-62.
Pregão Nº 90900/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de organização de eventos, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 1.881.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 72031.010487/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 29/2021, conforme disposto no inciso ii
do artigo 57 da lei n° 8.666/93, e art. 9º da instrução normativa mp nº 2/2018, e incluir
na cláusula oitava os itens da in nº 92, de 20 de dezembro de 2022 - lei geral de proteção
de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01400.003586/2023-19.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze)
meses, com início em 07/10/2024, encerrando-se em 06/10/2025.. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.210,00. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.007286/2024-11.
Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 08.683.176/0001-05 - TONKS CINEMATOGRAFICA, CONSULTORIA E EDITORA
LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento EXPOCINE 2024,
que acontece de 8 a 11 de outubro, em São Paulo (SP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/10/2024
a 07/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
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